Em Curso

A Faculdade de Direito, através do CEAD Francisco Suárez, tem o orgulho de anunciar o lançamento do projeto Data.PT, financiado pelo programa Erasmus+ através de um Módulo Jean Monnet. Este projeto inovador tem como objetivo promover o estudo aprofundado da regulação de dados e das políticas públicas da União Europeia relacionadas com essa área, contribuindo para uma maior compreensão e desenvolvimento de estratégias regulatórias eficazes.

Apresentação

O projeto Digital Influencers é um projeto que envolve analisar as práticas dos influenciadores digitais portugueses, em matéria de publicidade, à luz da legislação portuguesa e das boas práticas em vigor, de forma a apresentar conclusões sobre os respectivos níveis de conformidade.

O Digital Influencers é promovido e realizado pelas seguintes entidades:

• ARP – Auto Regulação Publicitária.
• CEAD – Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez da Universidade Lusófona.
• DEUS (Data Science, Engineering, User Experience Design, Strategy), parceiro tecnológico aprovado pela EASA - European Advertising Standards Alliance (Organização europeia a que pertencemos).

Apresentação

O Grupo de Estudos em Direito do Trabalho, sob a coordenação científica do Doutor António Monteiro Fernandes, e coordenação executiva da Doutora Carolina de Freitas e Silva, teve a sua primeira pedra fundamental colocada no dia 10 de dezembro de 2021, e resulta, em grande medida, das sinergias já criadas pelo Grupo de Investigação "Trabalho, Precariedade e Justiça" (TrabJus) que está em curso na Faculdade de Direito desde o passado mês de outubro de 2021.

Trata-se de uma iniciativa da linha de investigação "Individualidade, Solidariedade, Direito" que está a ser desenvolvida no âmbito do Centro de Estudos Avançados em Direito (CEAD) Francisco Suárez.

Apresentação

O Projeto de Investigação Coletivo “Trabalho, Precariedade e Justiça” (TrabJus), desenvolvido no âmbito da linha de investigação “Individualidade, Solidariedade, Direito” do Centro de Estudos Avançados (CEAD) Francisco Suárez, está a ser financiado pelo Programa de Incentivo à Ciência e à Inovação Pedagógica “Fazer +”, do Grupo Lusófona, e terá uma duração expectável de 18 meses, com início no passado dia 1 de outubro de 2021. O projeto, coordenado pelos Doutores António Monteiro Fernandes e Carolina de Freitas e Silva, envolve estudantes dos Cursos de Mestrado, de Doutoramento, Investigadores Doutorados em início de carreira e um investigador convidado.

A violência doméstica continua a ser um problema social especialmente grave, em Portugal e não só. Trata-se de fenómeno complexo, que em virtude das suas nefastas consequências para as vítimas e seus familiares, quer em razão das suas multifacetadas causas, que só muito dificilmente são apreendidas, mesmo com a análise criminológica mais acurada.

Nota-se uma sensação ou mesmo convicção generalizada de que as instâncias formais de controlo da criminalidade e de combate à violência doméstica falham sistematicamente na sua missão e que a intervenção sancionatória do Direito Penal chega tarde demais. Está difundida uma certa ideia de cansaço ou esgotamento da atuação do sistema jurídico nesta matéria.