Grupo de Estudos em Direito do Trabalho

Apresentação

O Grupo de Estudos em Direito do Trabalho, sob a coordenação científica do Doutor António Monteiro Fernandes, e coordenação executiva da Doutora Carolina de Freitas e Silva, teve a sua primeira pedra fundamental colocada no dia 10 de dezembro de 2021, e resulta, em grande medida, das sinergias já criadas pelo Grupo de Investigação "Trabalho, Precariedade e Justiça" (TrabJus) que está em curso na Faculdade de Direito desde o passado mês de outubro de 2021.

Trata-se de uma iniciativa da linha de investigação "Individualidade, Solidariedade, Direito" que está a ser desenvolvida no âmbito do Centro de Estudos Avançados em Direito (CEAD) Francisco Suárez.

Pretende-se, através deste Grupo, criar um espaço de reflexão crítica em torno de temas laborais relevantes, servindo de suporte à investigação individual e de grupo, tendo o Moodle como principal elemento de apoio para a troca de informações, notícias, textos e reflexões, de modo a permitir que os encontros, embora breves, sejam muito profícuos.

As reuniões, que preferencialmente têm uma periodicidade mensal, seguem a seguinte dinâmica:

1) Serão sempre sugeridos temas a serem discutidos em cada um dos encontros, com a disponibilização de textos  pela coordenação do grupo ou de pistas de investigação, sem prejuízo de outros textos que venham a ser considerados pelos próprios investigadores por sua iniciativa;

2) Pelo menos dois investigadores comprometem-se a fazer um resumo e uma apreciação crítica do(s) texto(s) sugerido(s) em cada uma das reuniões, antes de ser aberto o debate;

3) Os encontros também podem servir, moderadamente, para discutir o trabalho de investigação individual ou coletivo que esteja em curso.

Os textos sugeridos para serem levados a debate em cada reunião são artigos publicados em revistas científicas de circulação internacional, artigos publicados em revistas nacionais de referência, artigos publicados em centros de investigação; informações legais ou estatísticas oficiais.

Como contrapartida, pede-se que cada aluno se comprometa a entregar um artigo científico ou um comentário/anotação a um acórdão de jurisprudência, preferencialmente no prazo de 6 meses (ou em prazo a acordar com a coordenação), a ser submetido à publicação (com double blind peer review) em qualquer uma das revistas que integram o CEAD.

Objetivos

Objetivo geral

Criar um espaço de reflexão crítica sobre os pilares que sustentam o Direito do Trabalho na sociedade ocidental contemporânea, a fim de permitir ao aluno / investigador o desenvolvimento de dissertações e artigos científicos na área jurídica que pretendam, auxiliando-os a ganharem o hábito de desenvolver um posicionamento crítico face à questão estudada para, inclusivamente, verificar se as soluções jurídicas nacionais de jure condito ou de jure condendo se aproximam ou se afastam dos objetivos de desenvolvimento sustentável definidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, nomeadamente o do trabalho digno com crescimento económico (ODS nº 8), o da redução das desigualdades (ODS nº 10) e o da paz, justiça e instituições eficazes, especificamente no âmbito do acesso à justiça (ODS nº 16), sem perder de vista as orientações da Organização Internacional do Trabalho, das regras e princípios do Direito da União Europeia e das experiências legislativas de outros estados-membros.

Objetivos institucionais a médio prazo

Criar uma dinâmica de investigação de grupo no âmbito do CEAD Francisco Suárez, envolvendo mestrandos, doutorandos e corpo docente, que seja orientada para a realização, no campo do Direito do Trabalho, das aspirações globais definidas pela Agenda 2030 das Nações Unidas, permitindo à equipa de investigadores a aquisição de conhecimento e de competências científicas (no âmbito do “estado da arte”) para construir projetos e/ou participar de projetos de investigação a serem financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia ou por fundos europeus.

As reuniões

Têm preferencialmente uma periodicidade mensal e são sempre agendadas, por acordo da maioria, no final de cada uma das sessões. Normalmente, são realizadas às quartas-feiras, pelas 15h, não tendo duração de mais de duas horas.

São realizadas normalmente com apoio da ferramenta ZOOM, sem prejuízo da realização de sessões presenciais.

Contacto

• Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
• Outras questões: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.