Monografias

Os Investigadores Integrados do CEAD Francisco Suárez, Inês Fernandes Godinho e Bruno de Oliveira Moura, organizaram a obra coletiva "Teoria das Normas e Direito Penal".

A presente obra colectiva pretende apresentar, de maneira sistematizada e abrangente, ao público português, uma abordagem cada vez mais influente na ciência jurídico-penal contemporânea, sobretudo de matriz germânica, mas que, não obstante relevantes afloramentos, ainda é pouco repercutida e explorada qua tale em Portugal, in Palavras Iniciais dos Organizadores da Obra. A motivação da presente obra deu-se com a realização do Seminário Teoria das Normas e Direito Penal, no Centro Universitário de Lisboa, que reuniu académicos que participaram na obra à venda pela Âncora Editora.

O reenvio para a lei do foro ou para lei estrangeira e a qualificação são matérias complexas, com uma lógica e terminologia próprias, mas são essenciais para determinar qual a lei aplicável a uma relação jurídica privada internacional. Este manual tem por missão descompilar estas matérias para que exista na academia portuguesa, e, por conseguinte, na vida prática, um interesse em aprofundar o conhecimento sobre o direito internacional privado.

Acabou de ser publicada a nova edição das "Lições de Direito Penal", do Professor Doutor José de Faria Costa.

Com as Lições, com estas Lições, pretende-se ensinar, expondo de jeito sistemático, conciso e escorreito, toda a clássica teoria geral da infração criminal. Para que isso aconteça têm de ter um fio condutor, têm de ser sintéticas, têm de ser apreensíveis na sistemática e na linguagem, sem serem simplistas. Isto é, têm de ser fonte de ensinamento que apele também ao estudo compreensivo e crítico.

Chegou o «Manual de Direito Fiscal», escrito por Ana Martins Araújo, Ana Paula Rocha, Maria Rosário dos Anjos, Sara Luís Dias e Suzana Fernandes da Costa. Este manual é um instrumento de apoio essencial para o estudo introdutório do Direito Fiscal. Com linguagem clara e exemplos práticos, sistematiza os conceitos fundamentais, mantendo o rigor jurídico.

Foi publicado o livro História do Direito Português da autoria do Professor Doutor Rui Albuquerque.

O texto que compõe esta breve obra é resultado dos vários anos de docência da unidade curricular de História do Direito Português na Universidade Lusófona do Porto, particularmente da disciplina que corresponde, nas reformas curriculares que a Faculdade de Direito e Ciência Política promoveu após Bolonha, à que é lecionada no 2º semestre, onde se estuda a evolução histórica do Direito Português.

Foi publicado o livro A Atualidade do Pensamento de Durkheim no Século XXI,  da autoria do Professor Doutor Sérgio Vieira da Silva.

Mais de um século depois da morte de Émile Durkheim, importa saber se o seu pensamento mantém atualidade. A presente obra é a prova da riqueza e da complexidade do pensamento sociológico de alguém que não se quedou pelas reflexões de âmbito metodológico.

Foi publicado o livro de Direito Processual Penal da autoria da Professora Doutora Inês Fernandes Godinho.

Estes Sumários Desenvolvidos de Direito Processual Penal procuram, através de uma abordagem sintética, contrubuir para diversos pontos do estudo da disciplina, através da enunciação e explicitação de problemas, procurando indicar elementos complementares, assim como questões para aprofundamento e revisão.

Já se encontra disponível para pré-venda o Manual de Direito Processual do Trabalho de Cabo Verde - à luz do direito português da autoria do Prof. Doutor José Gonçalves Machado, Investigador Associado do CEAD.

A presente obra foi elaborada no contexto da Unidade Curricular de “Contencioso Laboral” do Mestrado em Direito do Trabalho e da Administração Pública oferecido pela Universidade Lusófona de Cabo Verde, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Lusófona – Centro Universitário de Lisboa, e insere-se igualmente no plano de atividades do Grupo de Estudos TRABJUS, pertencente ao CEAD – Francisco Suárez.

Foi publicado o livro Direito Coletivo do Trabalho Cabo-Verdiano do Senhor Professor Doutor António Monteiro Fernandes.

Foi publicada a obra “Violência de Género, Mulher e Direito Penal” que contou com a Direção da Senhora Prof.ªDoutora Inês Godinho e da Senhora Prof.ª Doutor Beatriz García Sanchéz, e com a Coordenação da Senhora Prof.ª Doutora Alexandra Vilela, do Senhor Prof.º Doutor Bruno de Oliveira Moura e da Senhora Prof.ª Doutora Mercedes Yela Uceda.

A obra “Violência de Género, Mulher e Direito Penal” pretende analisar as diversas questões que se entrecruzam em termos criminais a partir de uma abordagem compreensiva e multidisciplinar da violência de género, indo para além de uma visão circunscrita ou concentrada nos diferentes tipos de criminalidade ao agregar diferentes questões como o papel da mulher, a sua proteção internacional, os crimes sexuais, os crimes culturais ou mesmo a violência obstétrica.