Monografias

Foi publicado o livro História do Direito Português da autoria do Professor Doutor Rui Albuquerque.

O texto que compõe esta breve obra é resultado dos vários anos de docência da unidade curricular de História do Direito Português na Universidade Lusófona do Porto, particularmente da disciplina que corresponde, nas reformas curriculares que a Faculdade de Direito e Ciência Política promoveu após Bolonha, à que é lecionada no 2º semestre, onde se estuda a evolução histórica do Direito Português.

Foi publicado o livro A Atualidade do Pensamento de Durkheim no Século XXI,  da autoria do Professor Doutor Sérgio Vieira da Silva.

Mais de um século depois da morte de Émile Durkheim, importa saber se o seu pensamento mantém atualidade. A presente obra é a prova da riqueza e da complexidade do pensamento sociológico de alguém que não se quedou pelas reflexões de âmbito metodológico.

Foi publicado o livro de Direito Processual Penal da autoria da Professora Doutora Inês Fernandes Godinho.

Estes Sumários Desenvolvidos de Direito Processual Penal procuram, através de uma abordagem sintética, contrubuir para diversos pontos do estudo da disciplina, através da enunciação e explicitação de problemas, procurando indicar elementos complementares, assim como questões para aprofundamento e revisão.

Já se encontra disponível para pré-venda o Manual de Direito Processual do Trabalho de Cabo Verde - à luz do direito português da autoria do Prof. Doutor José Gonçalves Machado, Investigador Associado do CEAD.

A presente obra foi elaborada no contexto da Unidade Curricular de “Contencioso Laboral” do Mestrado em Direito do Trabalho e da Administração Pública oferecido pela Universidade Lusófona de Cabo Verde, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Lusófona – Centro Universitário de Lisboa, e insere-se igualmente no plano de atividades do Grupo de Estudos TRABJUS, pertencente ao CEAD – Francisco Suárez.

Foi publicado o livro Direito Coletivo do Trabalho Cabo-Verdiano do Senhor Professor Doutor António Monteiro Fernandes.

Foi publicada a obra “Violência de Género, Mulher e Direito Penal” que contou com a Direção da Senhora Prof.ªDoutora Inês Godinho e da Senhora Prof.ª Doutor Beatriz García Sanchéz, e com a Coordenação da Senhora Prof.ª Doutora Alexandra Vilela, do Senhor Prof.º Doutor Bruno de Oliveira Moura e da Senhora Prof.ª Doutora Mercedes Yela Uceda.

A obra “Violência de Género, Mulher e Direito Penal” pretende analisar as diversas questões que se entrecruzam em termos criminais a partir de uma abordagem compreensiva e multidisciplinar da violência de género, indo para além de uma visão circunscrita ou concentrada nos diferentes tipos de criminalidade ao agregar diferentes questões como o papel da mulher, a sua proteção internacional, os crimes sexuais, os crimes culturais ou mesmo a violência obstétrica.

Foi publicada a obra coletiva "TRABALHO DECENTE: um diálogo além-fronteiras sobre a Agenda 2030 da ONU", que conta com a contribuição de Professores da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona e do CEAD.

Figuraram como autores do livro, nomeadamente, os Professores: Carolina de Freitas e Silva, Joana Neto, José Gonçalves Machado, Luís Manuel Pica, Mário Silveiro Barros, Marlene Mendes e Tiago Cochofel de Azevedo.

O propósito da obra, que pode ser consultada no Núcleo Bibliográfico do CEAD (sala N.1.5), é o de apresentar um conjunto de reflexões sobre o caminho percorrido e a percorrer para o desenvolvimento sustentável das nações envolvendo, necessariamente, a noção de trabalho em condições que dignifiquem a pessoa humana.

A prática forense implica um conhecimento jurídico e que normalmente só se obtém com o passar dos anos nas profissões forenses.

Divulgamos a publicação do livro "Negócios jurídicos e responsabilidade civil médica" que contou com a coordenação da Prof. Doutora Ana Isa Meireles e a Prof. Doutora Diana Coutinho.

Este livro de Atas é o resultado dos contributos partilhados no I Seminário sobre Negócios Jurídicos e Responsabilidade Civil Médica, realizado no dia 20 de abril de 2023, na Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto, que contou na organização com o apoio do CEAD e do NED (Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusófona).

Tendo em conta que as questões médico-legais estão em constante evolução, e em particular face às mudanças introduzidas pela inteligência artificial, bem como ao facto de se colocarem novas questões e problemas em áreas tradicionais do Direito Civil, o Seminário veio proporcionar um espaço de partilha e debate sobre as problemáticas e novos desafios que esta vertente do Direito enfrenta.