Monografias

Foi publicado o livro Direito Coletivo do Trabalho Cabo-Verdiano do Senhor Professor Doutor António Monteiro Fernandes.

Foi publicada a obra “Violência de Género, Mulher e Direito Penal” que contou com a Direção da Senhora Prof.ªDoutora Inês Godinho e da Senhora Prof.ª Doutor Beatriz García Sanchéz, e com a Coordenação da Senhora Prof.ª Doutora Alexandra Vilela, do Senhor Prof.º Doutor Bruno de Oliveira Moura e da Senhora Prof.ª Doutora Mercedes Yela Uceda.

A obra “Violência de Género, Mulher e Direito Penal” pretende analisar as diversas questões que se entrecruzam em termos criminais a partir de uma abordagem compreensiva e multidisciplinar da violência de género, indo para além de uma visão circunscrita ou concentrada nos diferentes tipos de criminalidade ao agregar diferentes questões como o papel da mulher, a sua proteção internacional, os crimes sexuais, os crimes culturais ou mesmo a violência obstétrica.

Foi publicada a obra coletiva "TRABALHO DECENTE: um diálogo além-fronteiras sobre a Agenda 2030 da ONU", que conta com a contribuição de Professores da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona e do CEAD.

Figuraram como autores do livro, nomeadamente, os Professores: Carolina de Freitas e Silva, Joana Neto, José Gonçalves Machado, Luís Manuel Pica, Mário Silveiro Barros, Marlene Mendes e Tiago Cochofel de Azevedo.

O propósito da obra, que pode ser consultada no Núcleo Bibliográfico do CEAD (sala N.1.5), é o de apresentar um conjunto de reflexões sobre o caminho percorrido e a percorrer para o desenvolvimento sustentável das nações envolvendo, necessariamente, a noção de trabalho em condições que dignifiquem a pessoa humana.

A prática forense implica um conhecimento jurídico e que normalmente só se obtém com o passar dos anos nas profissões forenses.

Divulgamos a publicação do livro "Negócios jurídicos e responsabilidade civil médica" que contou com a coordenação da Prof. Doutora Ana Isa Meireles e a Prof. Doutora Diana Coutinho.

Este livro de Atas é o resultado dos contributos partilhados no I Seminário sobre Negócios Jurídicos e Responsabilidade Civil Médica, realizado no dia 20 de abril de 2023, na Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto, que contou na organização com o apoio do CEAD e do NED (Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusófona).

Tendo em conta que as questões médico-legais estão em constante evolução, e em particular face às mudanças introduzidas pela inteligência artificial, bem como ao facto de se colocarem novas questões e problemas em áreas tradicionais do Direito Civil, o Seminário veio proporcionar um espaço de partilha e debate sobre as problemáticas e novos desafios que esta vertente do Direito enfrenta.

Estas lições visam proporcionar tópicos que sejam uma síntese, tanto quanto possível clara, das preleções orais que ministro aos meus alunos do 1º Ano da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona. Têm elas, na verdade, um único fim que é o de servir de auxiliar de estudo. Se tal desiderato for alcançado creio ter atingido o objetivo que me propus. Alerto, desde já, para o fato de que os assuntos focados em cada um dos capítulos não esgotam consciente e positivamente, as matérias que em cada um deles poderiam ou deveriam ser versadas.

Já está disponível para compra, na Loja Lusófona e locais habituais "Direito Processual Penal - Princípios Gerais - Sujeitos Processuais - Actos Processuais - Excepções"  do Doutor Quirino Soares com a colaboração do Professor Doutor Flávio Serrano Roques.

Já está disponível para compra, na Loja Lusófona e locais habituais "Direito Processual Penal - Actos Preliminares - Julgamento - Processos Especiais - Recurso"  do Doutor Quirino Soares com a colaboração do Professor Doutor Flávio Serrano Roques.

Encontra-se à venda o livro O TEDH e a Saúde - Através das opiniões do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque, que contou com a organização da nossa Investigadora Integrada, a Senhora Prof.ª Doutora Inês Fernandes Godinho e de André Dias Pereira. Neste livro intervieram vários Investigadores do CEAD Francisco Suárez. São eles/elas o Prof.º Doutor Rui Cascão, a Prof.ª Doutora Ana Guerra, a Prof.ª Doutora Ana Isa Meireles, a Prof.ª Doutora Lígia Carvalho Abreu, a Prof.ª Doutora Alexandra Vilela, a Prof.ª Doutora Diana Coutinho e a Prof.ª Doutora Inês Fernandes Godinho.