Monografias

Foi publicada a obra coletiva "TRABALHO DECENTE: um diálogo além-fronteiras sobre a Agenda 2030 da ONU", que conta com a contribuição de Professores da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona e do CEAD.

Figuraram como autores do livro, nomeadamente, os Professores: Carolina de Freitas e Silva, Joana Neto, José Gonçalves Machado, Luís Manuel Pica, Mário Silveiro Barros, Marlene Mendes e Tiago Cochofel de Azevedo.

O propósito da obra, que pode ser consultada no Núcleo Bibliográfico do CEAD (sala N.1.5), é o de apresentar um conjunto de reflexões sobre o caminho percorrido e a percorrer para o desenvolvimento sustentável das nações envolvendo, necessariamente, a noção de trabalho em condições que dignifiquem a pessoa humana.

Divulgamos a publicação do livro "Negócios jurídicos e responsabilidade civil médica" que contou com a coordenação da Prof. Doutora Ana Isa Meireles e a Prof. Doutora Diana Coutinho.

Este livro de Atas é o resultado dos contributos partilhados no I Seminário sobre Negócios Jurídicos e Responsabilidade Civil Médica, realizado no dia 20 de abril de 2023, na Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto, que contou na organização com o apoio do CEAD e do NED (Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusófona).

Tendo em conta que as questões médico-legais estão em constante evolução, e em particular face às mudanças introduzidas pela inteligência artificial, bem como ao facto de se colocarem novas questões e problemas em áreas tradicionais do Direito Civil, o Seminário veio proporcionar um espaço de partilha e debate sobre as problemáticas e novos desafios que esta vertente do Direito enfrenta.

Já está disponível para compra, na Loja Lusófona e locais habituais "Direito Processual Penal - Princípios Gerais - Sujeitos Processuais - Actos Processuais - Excepções"  do Doutor Quirino Soares com a colaboração do Professor Doutor Flávio Serrano Roques.

Já está disponível para compra, na Loja Lusófona e locais habituais "Direito Processual Penal - Actos Preliminares - Julgamento - Processos Especiais - Recurso"  do Doutor Quirino Soares com a colaboração do Professor Doutor Flávio Serrano Roques.

Encontra-se à venda o livro O TEDH e a Saúde - Através das opiniões do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque, que contou com a organização da nossa Investigadora Integrada, a Senhora Prof.ª Doutora Inês Fernandes Godinho e de André Dias Pereira. Neste livro intervieram vários Investigadores do CEAD Francisco Suárez. São eles/elas o Prof.º Doutor Rui Cascão, a Prof.ª Doutora Ana Guerra, a Prof.ª Doutora Ana Isa Meireles, a Prof.ª Doutora Lígia Carvalho Abreu, a Prof.ª Doutora Alexandra Vilela, a Prof.ª Doutora Diana Coutinho e a Prof.ª Doutora Inês Fernandes Godinho. 

O Regulamento (UE) 2023/1114 relativo aos mercados de criptoativos (MiCA) procura responder à (i) inexistência de um quadro regulamentar da União Europeia para os criptoativos que não se qualificam enquanto instrumentos financeiros; (ii) notória a falta de confiança dos utilizadores no mercado dede criptoativos; e (iii) à falta de segurança jurídica para as empresas que prestam serviços relativos a criptoativos.

Foi publicado e está disponível para compra, na Loja Lusófona, o 9.º Manual Universitário das Edições Lusófonas: «Casos Práticos de Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Obrigações», da Professora Doutora Ana Isa Meireles, Professora Doutora Diana Coutinho e Professor Dr. Miguel Osório de Castro.

Já está disponível para compra, na Loja Lusófona, o 8.º Manual Universitário das Edições Lusófonas: « Manual de História do Direito Romano, Peninsular e Português», do Senhor Prof.º Doutor Rui Albuquerque.