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Em Curso

A Vida do Crime - Projeto de Direito Comparado Portugal/Alemanha/Brasil

Início: Janeiro 2025

Este projeto visa estabelecer um diálogo trilateral entre Portugal, Alemanha e Brasil sobre a Parte Geral dos Códigos Penais. Partilhando uma linguagem conceitual e dogmática comum, pretende-se proceder a uma análise de direito comparado dos principais conceitos dogmáticos da teoria geral da infração, de modo a permitir uma narrativa que explora não apenas as semelhanças, mas também as diferenças, contribuindo, assim, para o desenvolvimento da dogmática jurídico-penal dos três países e para uma melhor aplicação do direito penal.

Coordenadora CEAD - Inês Fernandes Godinho, Universidade Lusófona/CEAD Francisco Suárez

Investigadores:

  • Milan Kuhli, Universidade de Hamburgo
  • Antônio Martins, Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Bruno de Oliveira Moura, Universidade Lusófona/CEAD Francisco Suárez
  • Laura Neumann, Universidade de Mannheim
  • Anne Schneider, Universidade de Heinrich-Heine, Düsseldorf
  • Alexandra Vilela, Universidade Lusófona/CEAD Francisco Suárez
  • Markus Wagner, Universidade de Rheinische Friedrich-Wilhelms, Bonna

Em parceria com:
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Equipa

Atividades

Plano de Atividades

Reunião inicial: 15.01.2025

Seminário: 30.06.2025

Reunião de trabalho: 01.07.2025

Resultados de Investigação

Seminário anual sobre tema da parte geral do Código Penal

Publicação de comentário bilingue sobre a Parte Geral do(s) Código(s) Penal(ais)