Módulo Jean Monnet - Data.PT

A Faculdade de Direito, através do CEAD Francisco Suárez, tem o orgulho de anunciar o lançamento do projeto Data.PT, financiado pelo programa Erasmus+ através de um Módulo Jean Monnet. Este projeto inovador tem como objetivo promover o estudo aprofundado da regulação de dados e das políticas públicas da União Europeia relacionadas com essa área, contribuindo para uma maior compreensão e desenvolvimento de estratégias regulatórias eficazes.

Sob a liderança da Professora Graça Canto Moniz, o projeto Data.PT decorrerá ao longo de 36 meses e contará com a participação de um grupo diversificado de especialistas, incluindo académicos nacionais e internacionais, bem como profissionais atuantes no setor.

As atividades do Data.PT foram cuidadosamente concebidas para fomentar o debate e a aprendizagem sobre o papel da União Europeia na regulação de dados.

O projeto Data.PT posiciona-se como uma plataforma de excelência para a formação de futuros profissionais e investigadores, criando um espaço dinâmico de interação e reflexão sobre os desafios e oportunidades no campo da regulação de dados no contexto europeu.

Convidamos toda a comunidade académica e os interessados na área a acompanhar o desenvolvimento do Data.PT e a participar nas várias iniciativas
previstas.

Plano de Atividades | Activities Plan

1. Unidades curriculares | Curricular units

Direito da Proteção de Dados e Sistemas de Governação da UE
Esta unidade curricular visa fornecer uma base sólida sobre a proteção de dados e as estruturas de governança da União Europeia.

2. Curso breve sobre regulação de dados | Short course on data regulation

Um curso intensivo e especializado sobre a regulação de dados, abordando as principais normas e políticas da UE.

3. Aula aberta com convidado | Guest lecture

Sessão aberta com especialistas convidados, proporcionando uma perspetiva prática e atualizada sobre os desafios e avanços na área da regulação de dados.

4. Prémio para o melhor trabalho na área da regulação dos dados | Award for the best paper about data regulation

Este prémio visa reconhecer os melhores trabalhos de investigação sobre a regulação de dados, incentivando a inovação e o rigor académico.

5. Simulação forense | Moot court

Uma simulação de tribunal destinada a estudantes de direito e de estudos europeus, focada em casos de regulação de dados.

6. Publicação em formato aberto | Open access yearbook

Publicação de um anuário com os resultados e reflexões do projeto, disponível em formato de acesso aberto para a comunidade académica e o público em geral.