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Monografias

O Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez (CEAD) publica a Obra de Estudos de Direito Lusófono Comparado Vol. II, de 2021. Obra que conta com a coordenação do Senhor Professor Doutor Alberto de Sá e Mello.

Com uma língua comum, Portugal, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique Macau e Timor Leste têm igualmente muitíssimas afinidades nos seus Direitos. Tal é o objeto da presente publicação, que dá sequência ao primeiro volume publicado em 2019, em que se consideram comparativamente aspetos sectoriais relevantes dos vários ordenamentos jurídicos de Países e territórios lusófonos.

Em 2 de março de 2020 foi identificado o primeiro caso de COVID-19 em Portugal. Em 18 de março de 2020 foi decretado, pela primeira vez em democracia, o estado de emergência em Portugal. No dia 27 de Abril de 2020 teve lugar a primeira comunicação do Ciclo de Conferências (versão webinar) COVID-19 e o Direito, sob a égide da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona - Centro Universitário do Porto.