Monografias

Divulgamos a publicação do livro "Negócios jurídicos e responsabilidade civil médica" que contou com a coordenação da Prof. Doutora Ana Isa Meireles e a Prof. Doutora Diana Coutinho.

Este livro de Atas é o resultado dos contributos partilhados no I Seminário sobre Negócios Jurídicos e Responsabilidade Civil Médica, realizado no dia 20 de abril de 2023, na Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto, que contou na organização com o apoio do CEAD e do NED (Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusófona).

Tendo em conta que as questões médico-legais estão em constante evolução, e em particular face às mudanças introduzidas pela inteligência artificial, bem como ao facto de se colocarem novas questões e problemas em áreas tradicionais do Direito Civil, o Seminário veio proporcionar um espaço de partilha e debate sobre as problemáticas e novos desafios que esta vertente do Direito enfrenta.

Estas lições visam proporcionar tópicos que sejam uma síntese, tanto quanto possível clara, das preleções orais que ministro aos meus alunos do 1º Ano da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona. Têm elas, na verdade, um único fim que é o de servir de auxiliar de estudo. Se tal desiderato for alcançado creio ter atingido o objetivo que me propus. Alerto, desde já, para o fato de que os assuntos focados em cada um dos capítulos não esgotam consciente e positivamente, as matérias que em cada um deles poderiam ou deveriam ser versadas.

Já está disponível para compra, na Loja Lusófona e locais habituais "Direito Processual Penal - Princípios Gerais - Sujeitos Processuais - Actos Processuais - Excepções"  do Doutor Quirino Soares com a colaboração do Professor Doutor Flávio Serrano Roques.

Já está disponível para compra, na Loja Lusófona e locais habituais "Direito Processual Penal - Actos Preliminares - Julgamento - Processos Especiais - Recurso"  do Doutor Quirino Soares com a colaboração do Professor Doutor Flávio Serrano Roques.

Encontra-se à venda o livro O TEDH e a Saúde - Através das opiniões do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque, que contou com a organização da nossa Investigadora Integrada, a Senhora Prof.ª Doutora Inês Fernandes Godinho e de André Dias Pereira. Neste livro intervieram vários Investigadores do CEAD Francisco Suárez. São eles/elas o Prof.º Doutor Rui Cascão, a Prof.ª Doutora Ana Guerra, a Prof.ª Doutora Ana Isa Meireles, a Prof.ª Doutora Lígia Carvalho Abreu, a Prof.ª Doutora Alexandra Vilela, a Prof.ª Doutora Diana Coutinho e a Prof.ª Doutora Inês Fernandes Godinho. 

O Regulamento (UE) 2023/1114 relativo aos mercados de criptoativos (MiCA) procura responder à (i) inexistência de um quadro regulamentar da União Europeia para os criptoativos que não se qualificam enquanto instrumentos financeiros; (ii) notória a falta de confiança dos utilizadores no mercado dede criptoativos; e (iii) à falta de segurança jurídica para as empresas que prestam serviços relativos a criptoativos.

Foi publicado e está disponível para compra, na Loja Lusófona, o 9.º Manual Universitário das Edições Lusófonas: «Casos Práticos de Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Obrigações», da Professora Doutora Ana Isa Meireles, Professora Doutora Diana Coutinho e Professor Dr. Miguel Osório de Castro.

Já está disponível para compra, na Loja Lusófona, o 8.º Manual Universitário das Edições Lusófonas: « Manual de História do Direito Romano, Peninsular e Português», do Senhor Prof.º Doutor Rui Albuquerque.