A sustentabilidade é um objetivo incontornável da atualidade. Em 2015, as Nações Unidas apresentaram os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Da política ambiental à produção e ao consumo as exigências da sustentabilidade são imperativas. Por isso, também o Direito deve integrar a sustentabilidade nos seus diversos quadros normativos, a dogmática jurídica deve pensá-la como um princípio fundamental do ordenamento e deve elaborar os meios processuais para a respetiva tutela.
O Núcleo Português do European Law Institute(ELI),instituído em agosto de 2023, elegeu para o período 2023-2026 o tema "A Governação multinível da Sustentabilidade".
No âmbito das suas atividades (que podem ser vistas aqui), vai realizar-se na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no próximo dia 22 de maio de 2024, a I Conferência do Núcleo Português do ELI.
Com o tema "Os Desafios da Sustentabilidade para o Direito", contará com eminentes especialistas portugueses que debaterão ao longo de três painéis:
1. “A sustentabilidade como princípio”;
2. “Justiça climática”;
3. “Sustentabilidade corporativa e do consumo”.
Esta será uma oportunidade para a comunidade jurídica portuguesa discutir um tema fundamental que nos convoca como juristas e cidadãos. Convidamos todos os interessados a participar.
A participação é gratuita, sujeita inscrição através do formulário que pode ser encontrado aqui.