Outras Publicações
Obra coletiva: "TRABALHO DECENTE: um diálogo além-fronteiras sobre a Agenda 2030 da ONU"
Foi publicada a obra coletiva "TRABALHO DECENTE: um diálogo além-fronteiras sobre a Agenda 2030 da ONU", que conta com a contribuição de Professores da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona e do CEAD.
Figuraram como autores do livro, nomeadamente, os Professores: Carolina de Freitas e Silva, Joana Neto, José Gonçalves Machado, Luís Manuel Pica, Mário Silveiro Barros, Marlene Mendes e Tiago Cochofel de Azevedo.
O propósito da obra, que pode ser consultada no Núcleo Bibliográfico do CEAD (sala N.1.5), é o de apresentar um conjunto de reflexões sobre o caminho percorrido e a percorrer para o desenvolvimento sustentável das nações envolvendo, necessariamente, a noção de trabalho em condições que dignifiquem a pessoa humana.
Obra: "Estudos em Comemoração dos 20 anos do CIRE"
Esta obra surge em sequência da Conferência em Comemoração dos 20 ano do CIRE, organizada, conjuntamente, pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa e pelo Centro de Estudos Avançados em Direito - Francisco Suárez, que teve lugar no dia 8 de maio de 2024, em Lisboa.
Livro: Negócios jurídicos e responsabilidade civil médica
Divulgamos a publicação do livro "Negócios jurídicos e responsabilidade civil médica" que contou com a coordenação da Prof. Doutora Ana Isa Meireles e a Prof. Doutora Diana Coutinho.
Este livro de Atas é o resultado dos contributos partilhados no I Seminário sobre Negócios Jurídicos e Responsabilidade Civil Médica, realizado no dia 20 de abril de 2023, na Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto, que contou na organização com o apoio do CEAD e do NED (Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusófona).
Tendo em conta que as questões médico-legais estão em constante evolução, e em particular face às mudanças introduzidas pela inteligência artificial, bem como ao facto de se colocarem novas questões e problemas em áreas tradicionais do Direito Civil, o Seminário veio proporcionar um espaço de partilha e debate sobre as problemáticas e novos desafios que esta vertente do Direito enfrenta.
O TEDH e a Saúde - Através das opiniões do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque
Encontra-se à venda o livro O TEDH e a Saúde - Através das opiniões do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque, que contou com a organização da nossa Investigadora Integrada, a Senhora Prof.ª Doutora Inês Fernandes Godinho e de André Dias Pereira. Neste livro intervieram vários Investigadores do CEAD Francisco Suárez. São eles/elas o Prof.º Doutor Rui Cascão, a Prof.ª Doutora Ana Guerra, a Prof.ª Doutora Ana Isa Meireles, a Prof.ª Doutora Lígia Carvalho Abreu, a Prof.ª Doutora Alexandra Vilela, a Prof.ª Doutora Diana Coutinho e a Prof.ª Doutora Inês Fernandes Godinho.
MiCA - Estudos sobre a Nova Regulação Europeia de Criptoativos
O Regulamento (UE) 2023/1114 relativo aos mercados de criptoativos (MiCA) procura responder à (i) inexistência de um quadro regulamentar da União Europeia para os criptoativos que não se qualificam enquanto instrumentos financeiros; (ii) notória a falta de confiança dos utilizadores no mercado dede criptoativos; e (iii) à falta de segurança jurídica para as empresas que prestam serviços relativos a criptoativos.