No dia 7 de novembro de 2024, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Brasil) foi palco de um importante encontro para a reflexão sobre as questões envolvendo segurança e saúde no trabalho em Portugal e no Brasil, tendo como destinatários magistrados, funcionários judiciais e a comunidade jurídica daquela região.
O Colóquio Luso-Brasileiro Sobre Prevenção e Reparação de Acidentes de Trabalho reuniu Professores das duas Escolas e proporcionou discussões fundamentais para a evolução do pensamento crítico sobre a suficiência ou insuficiência do Direito na matéria.
Em representação da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, a Professora Carolina de Freitas e Silva abordou o tema "As normas de proteção do trabalhador e a tutela jurisdicional em Portugal ", enquanto o Professor António Monteiro Fernandes tratou sobre os "Aspetos substantivos da reparação dos acidentes de trabalho: responsabilização e prova".
A organização do evento é produto do Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 25 de julho de 2023 entre o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a Faculdade de Direito da Universidade Lusófona – Centro Universitário de Lisboa, e o Centro de Estudos Avançados em Direito (CEAD) Francisco Suárez, por intermédio da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho. Saliente-se que o Acordo de Cooperação Técnica visa, dentre outros objetivos, o “compartilhamento de conhecimentos e experiências entre os partícipes, no tocante à saúde de segurança no trabalho, bem como à prevenção de acidentes”, bem como “o desenvolvimento de programas educacionais e projetos de pesquisa conjuntos que resultem em efetiva complementação dos recursos humanos, materiais e de informações disponíveis”.
Organização Lusófona: Carolina de Freitas e Silva
