No passado dia 19 de agosto, na Universidade de Uberlândia, no Brasil, ocorreu o lançamento da obra "Teoria das Normas e Direito Penal", uma obra organizada por Inês Fernandes Godinho e Bruno de Oliveira Moura, Investigadores Integrados do CEAD Francisco Suárez. Este lançamento foi o culminar do Seminário Teoria das Normas e Direito Penal.
A presente obra colectiva pretende apresentar, de maneira sistematizada e abrangente, ao público português, uma abordagem cada vez mais influente na ciência jurídico-penal contemporânea, sobretudo de matriz germânica, mas que, não obstante relevantes afloramentos, ainda é pouco repercutida e explorada qua tale em Portugal, in Palavras Iniciais dos Organizadores da Obra. A motivação da presente obra deu-se com a realização do Seminário Teoria das Normas e Direito Penal, no Centro Universitário de Lisboa, que reuniu académicos entre os quais participaram na obra que em breve estará à venda pela Âncora Editora.
Aproveitamos para apresentar o índice da obra:
Dizeres primeiros – Sentido matricial da norma: onde estás?
José de Faria Costa
Introdução
Inês Fernandes Godinho | Bruno de Oliveira Moura
A teoria lógica das normas. Esboço de um argumento
Mateusz Klinowski
Imputação positivista e teoria das normas
Paulo de Sousa Mendes
A teoria das normas como fundamento para uma dogmática jurídico-penal universal
Joaquim Renzikowski
Direito Penal e teoria das normas, sim. Mas que normas?
Jesús-María Silva Sánchez
A gramática da imputação
Juan Pablo Mañalich R.
O Direito Penal nos limites do possível
Jan C. Schuhr
Teoria das Normas e Fins das Penas
Inês Fernandes Godinho
Teoria das normas e controle de constitucionalidade de leis penais
Guilherme Francisco Ceolin
Destinatário das normas e Direito Penal Internacional
Carlos Pérez del Valle
Sobre a tentativa, do ponto de vista da teoria das normas
Urs Kindhäuser
Norma e fantasia: a distinção entre tentativa inidónea e delito putativo nos casos de erro sobre elementos normativos do tipo
Bruno de Oliveira Moura
A natureza das regras de participação: estudo a partir do debate sobre a teoria das norms no Direito Penal
Beatriz Corrêa Camargo
Autoria mediata e responsabilidade plena do homem da frente: contradictio in adjecto
Wagner Marteleto Filho
