O CEAD Francisco Suárez anuncia a abertura do Curso Livre de Direito Penal e Processual Penal Judiciário, uma formação gratuita e online, com início no dia 16 de abril de 2026.
Esta formação resulta de uma parceria entre o CEAD Francisco Suárez e o Tribunal da Relação do Porto, destinando-se sobretudo a profissionais do foro (Juristas, Advogados e Magistrados), bem como a estudantes de Direito, independentemente do grau académico.
O curso tem a virtualidade de conjugar ciência e a arte, articulando uma perspetiva académica com a experiência judiciária. Para tal, as sessões serão levadas a cabo por Académicos e Magistrados, sendo abordados módulos de Direito Penal e de Direito Processual Penal, designadamente: Corrupção, Criminalidade Organizada, Violência Doméstica, Discurso de Ódio, Crimes contra Menores, Direito Premial, Imparcialidade dos Tribunais, Proibições de Prova, Recursos, entre outras temáticas atuais.
O curso decorrerá em formato online, à exceção das sessões de abertura e encerramento, que terão lugar em formato híbrido.
Calendarização
- Sessão de Abertura: 16 de abril de 2026, às 17h30, na Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto (Rua Alexandre Herculano, 123, Porto).
- Sessão de Encerramento: 12 de junho de 2026, às 17h30, no Tribunal da Relação do Porto.
Em breve será disponibilizada a calendarização do curso.
- Inscrições: A inscrição é obrigatória e poderá ser efetuada através do seguinte formulário: https://forms.gle/Z3tqJuSRfCB7e8Nk6.
No final do curso serão emitidos certificados de participação a todos os que obtenham uma assiduidade mínima de 75% das sessões.