De Legibus, revista científica com revisão por pares da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, convida à submissão de trabalhos para o seu Número Especial de dezembro de 2026, dedicado ao tema “Direito, Natureza e Ambiente”.
Este número visa fomentar a investigação jurídica crítica, interdisciplinar e comparada sobre as profundas transformações que estão a moldar a relação entre direito, natureza, soberania e democracia. À medida que a degradação ambiental, as alterações climáticas e as crises ecológicas se intensificam, os sistemas jurídicos são globalmente desafiados a repensar conceitos fundamentais como personalidade jurídica, direitos, jurisdição, responsabilidade e governação.
Este número especial procura explorar a forma como o direito responde a estes desafios, particularmente à luz de paradigmas ecológicos emergentes.
Novo Prazo de submissão: até 30 de julho de 2026.
Para mais informações consulte a página da revista ou o edital na íntegra.