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Investigadores Visitantes

Miguel Bustos Rubio

Professor Titular de Direito Penal da Universidade Internacional de La Rioja. Vice-decano de Investigação da Faculdade de Direito na mesma Universidade.

É Doutor Europeu em Direito, cum laude por unanimidade, pela Universidade Complutense de Madrid (obteve o Prémio Extraordinário de Doutoramento) (2015). Complementou os seus estudos de doutoramento no Dipartimento di Diritto Penale da Facoltà di Giurisprudenza da Università degli Studi di Ferrara (Itália, 2014), sob a orientação do Professor Doutor Alessandro Bernardi, Professor Catedrático de Direito Penal da Universidade de Ferrara.

Anteriormente lecionou na Universidade Complutense de Madrid, no Real Centro Universitário El Escorial, no Instituto Superior de Direito e Economia, na Universidade Rey Juan Carlos, na Universidade de Salamanca e na Universidade Camilo José Cela. Foi diretor académico do Mestrado Universitário em Direito Penal Económico na UNIR.

Exerceu funções como investigador na Procuradoria-Geral do Estado espanhol (Fiscalía General del Estado), na delegação de Segurança Rodoviária.

É professor tutor do programa de doutoramento da Universidade Internacional de La Rioja, onde a sua docência se estende à Licenciatura em Direito, Licenciatura em Criminologia, Mestrado Universitário em Direito Penal Económico e Mestrado Universitário em Exercício da Advocacia.

Orientou três teses de doutoramento e atualmente orienta outras duas.

Especializado em Direito Penal Económico, de entre os seus livros destacam-se: "El delito de favorecimiento ilícito de acreedores" (Tirant lo Blanch, 2024), "Aporofobia y delito: la discriminación socioeconómica como agravante" (Bosch, 2020); "Delitos acumulativos" (Tirant lo Blanch, 2017), "La regularización en el delito de defraudación a la Seguridad Social" (Tirant lo Blanch, 2016), e "La tipicidad objetiva en el delito de omisión del deber de socorro personal" (UCM, 2013).

Autor de vários artigos da especialidade em múltiplas revistas de impacto, em Espanha e no estrangeiro.

A sua estadia de investigação decorrerá no período compreendido entre 02/03/2026 e 02/06/2026, sendo tutora da sua estadia a Prof.ª Doutora Inês Fernandes Godinho.