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Sessão de Abertura - Curso Livre em Direito Penal e Processual Penal Judiciário
16 de abril de 2026

O CEAD Francisco Suárez promove a Sessão de Abertura do Curso Livre em Direito Penal e Processual Penal Judiciário, assinalando o início de uma iniciativa formativa orientada para o aprofundamento do conhecimento jurídico e para o diálogo entre a academia e a prática judiciária.
A sessão realizar-se-á no dia 16 de abril, entre as 17h30 e as 19h00, na Sala B 1.1 do Polo 3 da Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto, constituindo um momento de encontro entre estudantes, juristas e demais interessados na área do Direito Penal.
O evento contará com a presença de destacadas personalidades do panorama jurídico nacional, nomeadamente:
- O Presidente do CEAD/FDCP, José de Faria Costa, Professor Doutor de reconhecido prestígio académico;
- O Presidente do TRP, José Igreja Matos, Desembargador com relevante percurso na magistratura;
Estarão igualmente presentes os Coordenadores do Curso:
- João Pedro Cardoso, Desembargador;
- José Quaresma, Desembargador;
- Inês Fernandes Godinho, Professora Doutora.
Esta sessão inaugural representa uma oportunidade privilegiada para conhecer os objetivos e a estrutura do curso, bem como para refletir sobre os desafios contemporâneos do Direito Penal e Processual Penal Judiciário.
A participação é aberta a toda a comunidade académica e ao público em geral, convidando-se todos os interessados a estarem presentes neste momento de arranque de um projeto formativo de elevada relevância científica e profissional.
Este evento científico, inserido na área de investigação Justiça, Liberdade e Direito, visando a especialização científica dos investigadores do CEAD sobre o tema, no âmbito da cultura de investigação que é apanágio do projeto "Direito como Multiversum" do CEAD, inclui a participação de investigadores visitantes como forma de promoção da discussão e do debate científico, sendo ainda aberto a toda a comunidade científica para a potenciação desse mesmo debate. Financiado total ou parcialmente pela FCT, sob o financiamento de Projeto Estratégico com a referência (UID/06331/2025 - https://doi.org/10.54499/UID/06331/2025).