O CEAD promove a Conferência “Os 40 anos do IVA em Portugal” - um momento de reflexão e debate dedicado a um dos impostos mais marcantes do sistema fiscal português. Este evento pretende assinalar quatro décadas de vigência do Imposto sobre o Valor Acrescentado, sublinhando o seu papel central na tributação do consumo e na estrutura das finanças públicas nacionais.
Ao longo da sessão, será analisado o impacto do IVA desde a sua introdução até à atualidade, abordando a sua evolução, desafios e transformações ao longo do tempo. Esta aula aberta destina-se a estudantes, profissionais do setor da fiscalidade e da contabilidade e a todos os interessados em compreender melhor a importância e o percurso deste imposto no contexto jurídico e económico português.
Programa
Professora Doutora Clotilde Celorico Palma
Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Professor Doutor Miguel Correia
Faculdade de Direito da Universidade Católica
Professor Doutor Diogo Feio
Instituto Universitário Militar
Professor Doutor Domingos Pereira de Sousa
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona
Mestre em Direito, Dra. Helena Magno
Centro de Estudos Fiscais
Divulgação do livro “Manual do IVA” do Professor Doutor Pedro da Costa Monteiro
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona