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Eventos

Conferência - Comemoração dos 40 anos do IVA em Portugal

24 de fevereiro de 2026

A Faculdade de Direito da Universidade Lusófona prossegue a promoção da Conferência dedicada aos “40 anos do IVA em Portugal”, um momento de particular relevância académica e institucional que assinala quatro décadas de vigência de um dos pilares estruturantes do sistema fiscal português.

É com enorme honra que anunciamos a confirmação da presença da Exma. Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Dr.ª Cláudia Reis, cuja participação muito prestigia esta iniciativa e sublinha a importância do debate em torno da evolução e dos desafios futuros do IVA.

Ao longo da sessão, será analisado o impacto do IVA desde a sua introdução até à atualidade, abordando a sua evolução, desafios e transformações ao longo do tempo. Esta aula aberta destina-se a estudantes, profissionais do setor da fiscalidade e da contabilidade e a todos os interessados em compreender melhor a importância e o percurso deste imposto no contexto jurídico e económico português.

Programa

Dra. Cláudia Reis Duarte
Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Dra. Clotilde Celorico Palma
Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Dr. Miguel Correia
Faculdade de Direito da Universidade Católica

Dr. Diogo Feio
Instituto Universitário Militar

Dr. Domingos Pereira de Sousa
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona

Dra. Helena Magno
Centro de Estudos Fiscais

Dra. Conceição Soares Fatela
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona

Divulgação do livro “Manual do IVA” do Dr. Pedro da Costa Monteiro
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona