Departamento Ar, Mar e Espaço

As áreas científicas relacionadas com as diferentes dimensões do AR, do MAR e do ESPAÇO têm, nos dias de hoje, uma enorme relevância quer teórica quer prática que importa aprofundar, numa perspectiva que se pretende multi e interdisciplinar. Sublinhando a importância destas matérias, o CEAD Francisco Suárez criou um novo Departamento, que aqui apresentamos, dedicado em exclusivo à sua investigação.

O Departamento Ar, Mar e Espaço pretende ser, no panorama da investigação em Portugal, um local agregador de todas as ciências que se dedicam ao estudo destes domínios nucleares, tendo o Direito o papel de fio condutor. Para tal, defendemos ser fundamental o estabelecimento de parcerias com outras Universidades nacionais e internacionais, e com empresas e instituições relevantes, ligando, assim, a Universidade à comunidade. Sabemos ser este um objectivo ambicioso, mas, por isso, mais aliciante.

Há muito por fazer. No domínio do Ar, considerando aqui o chamado espaço aéreo, realçamos os drones, cuja análise envolve não só o Direito, mas também outras áreas, como os Estudos de Segurança Interna. No Mar, ou oceano, a par de todas as questões de Direito do mar, numa perspetiva pública, importa fortalecer pontes com o chamado Direito Marítimo, reforçando a tendência destas áreas para a integração. Quanto ao Espaço, considerando primordialmente o espaço exterior, a investigação no âmbito do Direito Espacial é ainda embrionária, mas, claramente indispensável e crucial. O motivo para unir estas diferentes realidades reside também no potencial de investigação que o seu cruzamento pode trazer, como sucede com a utilização de satélites na investigação marinha, por exemplo, ou com a definição de fronteiras jurídicas entre espaço aéreo e espaço exterior e questões de jurisdição associadas.

Como afirmámos, pretendemos ser um ponto de encontro de vários olhares e de múltiplas perspectivas, um lugar de estudo, de reflexão e de livre pensamento, não só académico ou para académicos, mas aberto a todos aqueles que vejam no Ar, no Mar e no Espaço áreas desafiantes e inspiradoras.