O TEDH e a Saúde - Através das opiniões do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque

Encontra-se à venda o livro O TEDH e a Saúde - Através das opiniões do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque, que contou com a organização da nossa Investigadora Integrada, a Senhora Prof.ª Doutora Inês Fernandes Godinho e de André Dias Pereira. Neste livro intervieram vários Investigadores do CEAD Francisco Suárez. São eles/elas o Prof.º Doutor Rui Cascão, a Prof.ª Doutora Ana Guerra, a Prof.ª Doutora Ana Isa Meireles, a Prof.ª Doutora Lígia Carvalho Abreu, a Prof.ª Doutora Alexandra Vilela, a Prof.ª Doutora Diana Coutinho e a Prof.ª Doutora Inês Fernandes Godinho. 

"Apesar de a CEDH não consagrar um Direito à Saúde, a jurisprudência do TEDH tem progressivamente sido marcada por casos que incidem diretamente sobre este tema.
Considerando o papel desempenhado pelo Juiz Paulo Pinto de Albuquerque neste contexto, os coordenadores da obra procuraram selecionar os casos mais significativos para análise e discussão, a partir de uma iniciativa conjunta envolvendo investigadores do CEAD Francisco Suárez e do Centro de Direito Biomédico, prestando, também assim, devida e justa homenagem ao Juiz Paulo Pinto de Albuquerque."

Os Coordenadores

Esta é uma obra notável que revela ao público português o labor dos juízes de Estrasburgo em prol da defesa de um parâmetro europeu de proteção e promoção da saúde. Na última década, os juízes de Estrasburgo desenvolveram uma notável jurisprudência sobre o exercício da medicina, o direito biomédico, o direito dos profissionais da medicina e os direitos humanos dos doentes.
O Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra e o Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez da Universidade Lusófona e, muito especialmente, os Coordenadores e os Autores desta obra prestaram, pois, um excelente serviço à comunidade jurídica portuguesa, que merece ser divulgado, discutido e aprofundado dentro e fora da Universidade.
in Prefácio Paulo Pinto de Albuquerque