Decorreu, nos dias 6 e 7 de novembro de 2024, na cidade do Recife (Brasil), no campus do Centro Universitário Frassinetti do Recife – UniFAFIRE (Rede Dorotéias), um evento marcante a respeito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, especialmente a respeito daqueles objetivos que direta ou indiretamente estão relacionados com o trabalho digno ou decente, o crescimento económico, a construção de instituições eficazes, a promoção da paz e da justiça social.
O Congresso Internacional, promovido pela UniFAFIRE, numa altura em que completava 84 anos de existência, em parceria com a Universidade Lusófona, reuniu especialistas do Brasil e de Portugal para partilhar reflexões e discutir sobre a Agenda 2030 da ONU.
Entre os participantes, esteve presente no Congresso o Professor António Monteiro Fernandes que proferiu a palestra de abertura com o tema “Direito Constitucional do Trabalho e a agenda do trabalho digno”. Também estiveram presentes a Professora Carolina de Freitas e Silva que abordou o tema “O Direito do Trabalho como hard law e a sua derrogabilidade no âmbito das ações judiciais”; e a Professora Marlene Ferreira Mendes que falou sobre “Modelos organizacionais, riscos ocupacionais e o direito à desconexão”.
O evento foi também marcado pelo lançamento da obra coletiva "TRABALHO DECENTE: um diálogo além-fronteiras sobre a Agenda 2030 da ONU", com a contribuição de Professores da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona. Após a iniciativa de um call for papers que extrapolou as fronteiras nacionais, a obra coletiva reuniu mais de cinquenta artigos que foram organizados em dois volumes, envolvendo autores brasileiros e portugueses. Figuraram como autores do livro, nomeadamente, os Professores: Carolina de Freitas e Silva, Joana Neto, José Gonçalves Machado, Luís Manuel Pica, Mário Silveiro Barros, Marlene Mendes e Tiago Cochofel de Azevedo.
O propósito da obra, que pode ser consultada no Núcleo Bibliográfico do CEAD (sala N.1.5), é o de apresentar um conjunto de reflexões sobre o caminho percorrido e a percorrer para o desenvolvimento sustentável das nações envolvendo, necessariamente, a noção de trabalho em condições que dignifiquem a pessoa humana.
Organização: Professoras Carolina de Freitas e Silva e Marlene Ferreira Mendes.
