Entre os dias 11 e 13 de novembro de 2024, no auditório da Escola Superior da Advocacia (Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e as demais instituições que formam o Grupo de Trabalho Interinstitucional da Sexta Região – GETRIN 6 – promoveram o X Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro, com o tema: “Segurança e Saúde no Trabalho: Indicadores de Responsabilidade Ambiental, Social e Governamental.”
Com o evento, pretendia-se alcançar, dentre outros objetivos, a divulgação de dados e informações a respeito da saúde e segurança do trabalho, a reflexão sobre as políticas públicas de defesa do meio ambiente laboral e de assistência social às vítimas de acidentes de trabalho, mas também pretendia-se estabelecer um verdadeiro diálogo social e interinstitucional a respeito do tema, envolvendo convidados da esfera de atuação e de intervenção do GETRIN.
O GETRIN é composto por diferentes instituições públicas e privadas e reúne no seu interior diversos setores, nomeadamente, o Poder Judicial, o Poder Executivo, Ministério Público, Advocacia, Associações sem fins lucrativos, mas também representativas de profissões que atuam no espaço de intervenção do Grupo, como, por exemplo, a Engenharia de Segurança do Trabalho. A Universidade Lusófona faz parte do GETRIN 6 e é a única instituição de ensino estrangeira a compor o Grupo.
O Congresso contou com cinco painéis, com a seguinte organização:
- ESG nas relações de trabalho;
- ESG no âmbito da engenharia e segurança no trabalho;
- ESG, saúde mental e trabalho;
- ESG e cadeias produtivas;
- ESG e acidentes de trabalho.
O Professor António Monteiro Fernandes proferiu a conferência de abertura com o tema "O enquadramento normativo europeu em saúde e segurança no trabalho e os desafios da gestão empresarial". A Professora Marlene Ferreira Mendes apresentou o seguinte tema "Ambiente de trabalho e saúde Mental, numa análise realizada à luz do direito da saúde e da segurança".
A nossa participação no evento é produto do Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 25 de julho de 2023 entre o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a Faculdade de Direito da Universidade Lusófona – Centro Universitário de Lisboa, e o Centro de Estudos Avançados em Direito (CEAD) Francisco Suárez, por intermédio da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho. Saliente-se que o Acordo de Cooperação Técnica visa, dentre outros objetivos, o “compartilhamento de conhecimentos e experiências entre os partícipes, no tocante à saúde de segurança no trabalho, bem como à prevenção de acidentes”, bem como “o desenvolvimento de programas educacionais e projetos de pesquisa conjuntos que resultem em efetiva complementação dos recursos humanos, materiais e de informações disponíveis”.
Organização Lusófona: Carolina de Freitas e Silva
