O CEAD Francisco Suárez (Universidade Lusófona) e a Universidade Pompeu Fabra (Barcelona) têm o prazer de anunciar a abertura do Curso Avançado em Direito Penal Económico. O Curso será coordenado por Inês Fernandes Godinho (CEAD-FS/U. Lusófona) e Núria Pastor Muñoz (Universidade Pompeu Fabra), sendo totalmente online e bilíngue (português e espanhol).
Participarão Académicos de ambas as Universidades:
José de Faria Costa; Ricardo Robles Planas; Alexandra Vilela; Beatriz Goena Vives; Inês Fernandes Godinho; Ivó Coca Vila; Bruno de Oliveira Moura; Nuria Pastor Muñoz; Joaquim Sabino Rogério; Jesús-María Silva Sánchez.
Serão abordados temas diversos, nomeadamente: Questões fundamentais de Direito Penal Económico; Autoria e participação na empresa; Os direitos sancionatórios no plano económico e a expansão sem limite do Direito Penal Económico; La Parte general de la responsabilidad penal de las personas jurídicas: modelo responsabilidad, pena, non bis in idem; Modelos de programas de cumprimento: autorregulação, heterorregulação e relevância dos programas de cumprimento na responsabilidade penal das pessoas coletivas; Administración desleal: fundamentos y límites del injusto y su relación con la diligencia jurídico-mercantil (BJR, LJR); A corrupção no setor privado: fundamentos e limites da intervenção penal; Protección penal del inversor: operaciones de adquisición de empresas, socios minoritarios y socios externos de grupos de sociedades; Entre a Cooperação e a Soberania: Extradição e Repressão da Criminalidade Económica na Europa; Cuestiones de teoría del delito en Derecho penal económico.
O curso terá início a 7 de janeiro e terminará a 11 de março, decorrendo todas as quintas-feiras das 18h às 20h (horário de Portugal) e das 19h às 21h (horário de Espanha), e terá um valor de 250€ de inscrição. Considerando que existe um limite de vagas, solicitamos manifestação de interesse através do formulário. Em breve entraremos em contacto para formalização da inscrição.
Qualquer questão ou dúvida sobre o curso, deverá ser dirigido ao email - penal.economico.cead.upf@gmail.com.
