Matheus Almeida Caetano é Doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Mestre em Direito, Estado e Sociedade na Universidade Federal de Santa Catarina/Brasil. Advogado criminal e membro da Comissão Especial de Direito Penal da OAB/SP.
No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: conflito de deveres; espaço livre de direito; estado de necessidade; ilícito jurídico-penal; justificação em direito penal; .
