Percurso académico
- Licenciado (1990-1995) e Mestre em Direito (2000-2002). • 2010/2011 – Conclusão, com aprovação, da parte escolar do Doutoramento em Direito, pela Escola de Direito da Universidade Católica.
- 1996 até à data, Assistente Universitário na extinta Faculdade de Direito da Universidade Moderna do Porto e atual Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, sob a orientação e regência do Prof. Doutor Jorge Sinde Monteiro, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Prof.ª Doutora Maria Olinda Garcia, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: disciplinas de Introdução do Estudo do Direito (1.º ano); Teoria Geral do Direito Civil (2.º ano); Direito das Obrigações (3.º ano); Garantia das Obrigações (5.º ano) e Direito dos Contratos (5.º ano) e atualmente lecionando apenas Teoria Geral do Direito Civil I e II (2.º ano).
- Membro investigador do I2J – Instituto de Investigação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto. • 2000/2001, Docente convidado no Módulo de Fiscalidade e Integração Europeia integrado no curso de pós-graduação em Gestão e Fiscalidade no IESF - Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais.
- Maio de 2003, Docente convidado no Curso de Especialização em Gestão de Negócios para Advogados organizado pelo ISAG – Instituto Superior de Administração e Gestão.
- Abril/Maio de 2010, Docente convidado no curso de pós-graduação e atualização jurídica sobre Arrendamento Urbano, no módulo Obras no Local Arrendado, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, sob a coordenação da Prof.ª Doutora Maria Olinda Garcia, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
- Janeiro a fevereiro de 2011, Coordenação conjunta – com o Prof. Dr. Almeno de Sá, Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, - na organização do Curso de Direito dos Contratos (Formação Pós-graduada) na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto e participação como docente no módulo “Contrato de Exploração de loja em Centro Comercial”, naquele curso.
- 2010/2011, Docente convidado no Curso de Solicitadoria, na cadeira de Direito das Obrigações, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, sob a Coordenação do Prof. Doutor Jorge Leite, Professor Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
- 2010, na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, integrou o júri composto pelos Professores Doutores Maria Olinda Garcia, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e Almeno de Sá, Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que apreciou a tese “Responsabilidade pré- contratual por deveres de informação”, apresentada por Sílvia Aliete Teixeira Casteloa.
- 2013, na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, integrou, como arguente, o júri, composto pelos Professores Doutores Carolina Cunha, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e Almeno de Sá, Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que apreciou a dissertação “Cláusulas Contratuais Gerais. O Controlo de Inclusão e do Conteúdo”, apresentada por Tadeu de Jesus Mendes da Rocha Ferreira.
- Fevereiro de 2017, Coordenação científica – com a Professora Doutora Maria Olinda Garcia, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, - na organização do Congresso do Arrendamento Urbano no Porto (10 de fevereiro de 2017) e participação como orador com o tema “Direito de preferência do arrendatário”.
- Janeiro de 2018, Coordenação científica – com o Prof. Doutor António Cândido de Oliveira, e Dr. João Amaral e Almeida - na organização do Colóquio sobre “A Revisão do Código dos Contratos Públicos: As Principais Novidades” na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto e participação como orador com o tema “O regime da contratação eletrónica: inovações e continuidade”, naquele Colóquio.
- Co-autor do E-book Covid e o Direito, Editores Inês Fernandes Godinho e Miguel Osório de Castro, Edições Universitárias Lusófonas, 2020. • Artigo sobre o “Impacto das medidas de combate ao Coronavírus (SARS-CoV-2) no cumprimento dos contratos”, in Covid 19 e o Direito, Editores Inês Fernandes Godinho e Miguel Osório de Castro, Edições Universitárias Lusófonas, 2020.
- Setembro 2021, Orador no II Congresso do Direito do Urbanismo, Coordenação científica Prof.ª Doutora Fernanda Paula Oliveira, com o tema “Modelos contratuais na reabilitação urbana”.
- No prelo artigo sobre os “Modelos contratuais na reabilitação urbana” que será publicado pela Livraria Almedina.
- No prelo anotação à Sentença do Juízo Local Cível de Marco de Canaveses do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este, de 04 de outubro de 2019, Processo n.º 390/19.1T8MCN - O REGIME DA SIMULAÇÃO. SIMULAÇÃO ABSOLUTA. REGIME DA ARGUIÇÃO DA SIMULAÇÃO PELOS SIMULADORES
Percurso profissional
- Advogado com a cédula profissional 6814p, Conselho Distrital do Porto, tendo estagiado no escritório do Dr. Osório de Castro, com escritório na Praceta 25 de Abril, n.º 8, 1.º Dt.º, Vila Nova de Gaia.
- Sócio fundador da Osório de Castro & Associados – Sociedade de Advogados, RL, com escritório na Rua Teixeira Lopes, n.º 191, 1.º Andar (ao Largo dos Aviadores), em Vila Nova de Gaia, exercendo a advocacia desde 1995 até à presente data.
- Integra a lista de juízes-árbitros do CIMPAS – Centro de Informação, Mediação, Provedoria e Arbitragem de Seguros.
- Integra a lista de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto.
- Integra a lista de árbitros do Centro de Arbitragem do Setor Automóvel.
