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Investigadores Associados

Cristina Borges de Pinho

Cristina Borges de Pinho é Doutoranda em Ciências Jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona – Centro de Estudos de Lisboa. Pós graduada em “Direito Civil” e em “Direito em Acção”. Licenciada em Direito pela Universidade Livre de Lisboa, curso de 1981/86, menção de ciências Jurídicas.

Exerceu funções docentes na Universidade Livre de Lisboa, no Instituto de Altos Estudos Militares, na Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, na Universidade Autónoma de Lisboa, onde, desde 1987 até 2015 foi assistente das unidades curriculares de Direito Penal. Desde 2004, docente convidada daquela Universidade para leccionar os módulos de “Teoria Geral da Infracção Criminal”, “Direito Penal Especial” e “Práticas Penais e Processuais Penais”, no Curso de Especialização para Acesso ao C.E.J..

É professora convidada da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona – Centro Universitário de Lisboa, onde lecciona as Unidades Curriculares de Direito Penal I, II e III e História do Direito I e II, Faculdade onde coordena e lecciona no Curso de Pós-Graduação em “Criminologia e Investigação Criminal”. Investigadora convidada do Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez (CEAD). Inscrita na Ordem dos Advogados, Conselho Regional de Lisboa, em 30 de Setembro de 1988, é titular da cédula profissional n.º 7634L. Foi sócia fundadora e administradora da sociedade de Advogados, “Pereira de Almeida e Associados, R.L.”, até 2019. É, desde Fevereiro de 2020, sócia fundadora da “WL – Work in Law – sociedade de Advogados, S.P., R.L” e foi administradora da mesma sociedade. 

Iniciou a sua atividade profissional como advogada de empresa, vindo a assumir a direcção do Departamento Jurídico de diversas sociedades nacionais e multinacionais dos sectores têxtil, informático e da construção civil, onde adquiriu e desenvolveu larga experiência no âmbito do direito das sociedades comerciais (fusões, cisões, transformações, fiscalização, dissolução e liquidação, insolvência, processos de recuperação e de revitalização, MBO, entre outros), direito contra-ordenacional (com particular incidência nos domínios laboral, da segurança social, estradal, económico e contra a saúde pública e ambiental), da contratação (privada e pública), da responsabilidade civil (contratual e extracontratual), do direito laboral e do contencioso civil, em geral.

A par da consolidação da experiência profissional no domínio do contencioso empresarial, veio, fruto da formação e competências académicas a dedicar-se ao exercício da advocacia nas vertentes do direito penal e contra-ordenacional e do direito da família, com particular enfoque para o direito dos menores e das implicações jurídicas da violência doméstica nas relações familiares. Tem como áreas preferenciais de actuação: O Direito Empresarial; O Direito Penal e Contra-ordenacional; O Direito e a Violência Doméstica; O Direito da Família e dos Menores; O Direito dos Contratos e a Responsabilidade Civil.

 

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