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Eventos

V Congresso do Direito - ISMAT

27 e 28 de novembro 2025

O CEAD Francisco Suárez tem o prazer de divulgar a realização do V Congresso do Direito – ISMAT, que decorrerá nos dias 27 e 28 de novembro de 2025, nas instalações do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT). O evento reúne especialistas, académicos, profissionais e estudantes para dois dias de reflexão e debate sobre os grandes desafios contemporâneos do Direito.

A edição deste ano coloca especial destaque na forma como a tecnologia, a sociedade e o espaço urbano influenciam – e são influenciados – pelo ordenamento jurídico. Entre os temas em destaque, encontram-se os seguintes painéis:

  • Da Aplicabilidade da Inteligência Artificial (IA) no Direito Fiscal – Realidade ou Mito?
    Uma análise crítica sobre o potencial, limites e riscos da IA na fiscalidade moderna.

  • Direito e Cidade
    Um debate sobre os desafios jurídicos emergentes nas dinâmicas urbanas e no planeamento das cidades do futuro.

  • Os Desafios da Inteligência Artificial
    Reflexão multidisciplinar sobre a integração da IA nas práticas jurídicas e nos processos sociais.

  • Os Limites da Liberdade de Expressão na Era Digital
    Discussão sobre os conflitos entre direitos fundamentais, regulação das plataformas e o impacto da comunicação digital.

O congresso encerra com um momento de especial relevância académica: o lançamento do n.º 22 da “JURISMAT – Revista Jurídica”, publicação científica do ISMAT que reúne contributos de investigação nas mais diversas áreas do Direito.

O CEAD Francisco Suárez convida toda a comunidade académica e profissional a participar neste evento, que se afirma como um espaço privilegiado de diálogo, atualização e partilha de conhecimento jurídico.