O CEAD, através da sua Área de Investigação "Estado, Sociedade Internacional, Acção Humana", tem o prazer de anunciar a realização de um Ciclo de 3 Conferências Comemorativas, de âmbito nacional, dedicado a assinalar dois marcos fundamentais do constitucionalismo português: os 200 anos da Carta Constitucional de 1826 e os 50 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976.
Numa iniciativa de carácter descentralizado, o ciclo percorrerá três cidades, Lisboa, Porto e Portimão, propondo um percurso de reflexão sobre a evolução do constitucionalismo em Portugal: desde o liberalismo moderado da Carta de 1826 até à democracia consolidada pela Constituição de 1976, passando pelos desafios constitucionais do presente e do futuro.
O debate incidirá sobre o processo constituinte de 1976, a evolução constitucional ao longo de meio século, o impacto do texto fundamental na consolidação da democracia e do sistema económico português, e as perspetivas futuras do constitucionalismo nacional.
Programa das Conferências
1ª Conferência | Lisboa
A Constituição de 1976: Democracia, Estado de Direito e Transformação Social
20 de outubro de 2026
Oradores:
José de Faria Costa | José João Abrantes | Jorge Bacelar Gouveia
Luís Cabral de Moncada | José Lamego | Teresa Morais Sarmento
José Carlos Buzanello | Carlos Abreu Amorim
2ª Conferência | Porto
O liberalismo moderado da Carta Constitucional de 1826 e o constitucionalismo moderno da Constituição de 1976
28 de outubro de 2026
Oradores:
José de Faria Costa | Vital Moreira | José Domingues
Amândio de Azevedo | João Pacheco de Amorim
Sílvia Mangerona | Lígia Abreu
3ª Conferência | Portimão
Entre 1826 e 1976: Evolução constitucional e desafios do século XXI
6 de novembro de 2026
Oradores:
José de Faria Costa | Alberto Sá e Mello
Luís Cabral de Moncada | Hugo Cunha e Lança
Luís Manuel Pica | Teresa Morais Sarmento
O CEAD convida investigadores, docentes, estudantes e demais interessados a submeterem propostas de comunicação para este ciclo comemorativo, contribuindo para uma reflexão académica, histórica e institucional sobre dois momentos-chave da história constitucional portuguesa.
Orientações para a Submissão:
Prazo para submissão: 30 de setembro de 2026
Processo de avaliação: As propostas serão avaliadas pela Comissão Organizadora da Área de Investigação “Estado, Sociedade Internacional e Ação Humana”.
Publicação: Os artigos aprovados e apresentados deverão ser publicados numa obra coletiva/atas da conferência em dezembro de 2026.
Os resumos/artigos deverão ser submetidos através do seguinte endereço de e-mail:
cead.francisco.suarez@ulusofona.pt