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Eventos

I SEMINÁRIO DE DOUTORAMENTO EM DIREITO

Data

10 de dezembro de 2021 (Presencial e Online*)

Coordenação

  • José de Faria Costa (ULHT)
  • Fábio da Silva Veiga (ULP)

Secretaria

  • Paulo Prata (ULHT)
  • Peter Siqueira (ULHT)

Comité Científico

  • António Monteiro Fernandes (ULHT) – Direito do Trabalho
  • Catherine Maria (ULP) – Direito Internacional
  • David Montoya Medina (U. Alicante) – Direito da Segurança Social
  • Gabriel Martín (U. Rey Juan Carlos) – Direito da União Europeia
  • Inês Godinho (ULP) – Direito Penal
  • Lorenzo Bujosa (U.Salamanca) – Direito Processual
  • Manuel Nogueira Serens (ULHT) – Direito Empresarial
  • Maria do Rosário Anjos (ULP) – Direito Administrativo
  • Milagros Otero Parga  (U. Santiago de Compostela) – Filosofia do Direito
  • Nuno Marques (ULP) – Direito Civil

Apresentação

As inscrições são gratuitas. Evento científico direcionado a estudantes de doutoramento e coautores doutores.

A Universidade Lusófona, através do seu Centro de Investigação CEAD – Francisco Suárez – e do Ciclo de Estudos de Doutoramento em Direito, convida a comunidade científica e académica a participar do I Seminário de Doutoramento em Direito a ser realizado no dia 10 de dezembro de 2021, de forma presencial e online, nas instalações da Universidade Lusófona (ULHT), na cidade de Lisboa, Portugal (Campo Grande, 376).

Trata-se de evento científico dirigido a doutorandos em Direito, do qual resultará na oportunidade de apresentação de comunicações nos painéis temáticos do evento, segundo o procedimento de submissão de trabalhos em conformidade com o Call for papers (edital completo abaixo) e posterior publicação.

A submissão de trabalhos deve seguir a norma de estilo APA.

Prazo de envio de propostas:

04.12.2021

Comunicações

Os trabalhos aprovados pelo Comité Científico serão incluídos no programa final do Seminário.

Inscrições gratuitas (autores e audiência) – emissão gratuita de certificados de comunicação e assistência.

1. REGRAS DE PARTICIPAÇÃO – CALL FOR PAPERS:

  • Admite-se no máximo um coautor para cada trabalho e cada participante poderá enviar apenas um trabalho no formato de resumo ou artigo completo;
  • Admite-se envio exclusivo de resumo, modalidade sem publicação; admite-se envio de artigo completo, com publicação;
  • Os participantes devem enviar o ARTIGO COMPLETO compreendido entre 10 e 15 páginas ou RESUMO (200 a 500 palavras) por e- mail ao seguinte endereço eletrónico: fabio.veiga@ulp.pt
  • Os trabalhos devem ser originais e inéditos (nunca publicados) e não deverão estar sob avaliação em outro evento;
  • Os artigos devem apresentar caráter científico;
  • IDIOMAS ADMITIDOS: português, espanhol e inglês.
  • Prazo de envio de propostas: 04.12.2021

2. REGRAS DE FORMATAÇÃO DO ARTIGO COMPLETO:

3. REGRAS DE AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS:

  • Todos os trabalhos serão recebidos pelos Membros da Comissão Organizadora do evento   e, posteriormente, serão enviados aos Membros do Comité́ Cientifico para realização de revisão double-blind peer review;
  • Qualquer incumprimento dos requisitos formais supramencionados poderá́ ocasionar a reprovação do artigo ou resumo imediatamente ou, nos casos que a Comissão Organizadora achar oportuno, poderá fazer a devolução do ARTIGO ou RESUMO solicitando a alteração dos requisitos formais por parte do autor (ou autores) no prazo de 05 dias para que o artigo ou resumo se encontre apto a ser enviado aos Membros do Comité́ Científico.
  • Os critérios para a avaliação dos artigos levam em conta relevância do tema proposto, clareza, concisão e correção linguística, qualidade e desenvoltura da argumentação, obediência às regras de formatação expressas no edital, apresentação correta de citações e notas de rodapé́,   referências bibliográficas, relação com o tema e as linhas temáticas expressas neste edital, originalidade e pertinência da análise, tema bem delimitado, esgotamento do problema proposto, contextualização do problema, embasamento teórico preciso, clareza do método utilizado, identificação clara das fontes utilizadas e citadas, coerência entre argumentos e resultados apresentados, revisão bibliográfica e documental completa e atual, análise crítica dos demais trabalhos apresentados sobre o tema;

Linhas temáticas:

  • Direito Administrativo
  • Direito Civil
  • Direito Empresarial
  • Direito Internacional
  • Direito Penal
  • Direito Processual
  • Direito do Trabalho e da Segurança Social
  • Direito da União Europeia
  • Filosofia do Direito
  • Como critério geral de admissibilidade dos trabalhos propostos de autoria individual ou em coautoria, um dos autores deve possuir, no mínimo, o grau de Mestre e estar matriculado no ciclo de estudos de Doutoramento de qualquer instituição nacional ou do exterior. Esse requisito é indispensável para a aprovação e para a publicação dos artigos.
  • Os critérios para a avaliação dos resumos, quando for este o caso de submissão, levam em conta relevância do tema proposto; objetivo da investigação; metodologia de pesquisa e principais conclusões.
  • Os artigos e resumos recebidos serão avaliados pelos membros do Comité científico do evento, detentores de igual ou superior titulação ao autor de maior titulação.
  • Os membros do Comité científico são compostos por doutores com distinto conhecimento acerca dos temas propostos em cada área temática.
  • O Comité científico é um órgão autónomo, independente e imparcial; atua em formato de julgamento “cego” sem conhecimento da autoria da obra. As decisões computadas em maioria (ex. dois votos contra um) são declaradas certas e irrecorrível.
  • As decisões do Comité científico podem ser fundamentadas ou não, a critério do próprio órgão.

4. DA INSCRIÇÃO DE AUTORES

  • Não será devida taxa de inscrição.
  • O evento limitar-se-á a 30 (trinta) inscrições de trabalhos e de seus respetivos autores.
  • Os autores devem escolher a modalidade de comunicação do seu trabalho: presencial ou online.
  • O evento presencial será realizado na Universidade Lusófona, Campo Grande, 376, Lisboa. Auditório da Biblioteca e Sala N.1.1. a partir das 9h30 do dia 10 de dezembro.
  • O evento online será realizado via plataforma Zoom, em simultâneo com o presencial.

5. DA INSCRIÇÃO DE ASSISTENTES

  • Assegura-se a inscrição de assistentes mediante preenchimento de formulário.
  • O número de inscrições de assistentes limitar-se-á à capacidade do auditório da ULHT, no que concerne aos inscritos na modalidade presencial.
  • A inscrição de assistentes na modalidade online é ilimitada.

6. PUBLICAÇÃO:

  • Todos os artigos aprovados e apresentados no Seminário, serão publicados em revistas científicas associadas ao Centro de Investigação CEAD – Francisco Suárez: ULP Law Review – Revista de Direito da ULP e De Legibus – Revista de Direito da ULHT.

7. DOS DIREITOS AUTORAIS E PUBLICAÇÕES

  • Os autores, ao submeterem e apresentarem os seus artigos, cedem automaticamente os seus direitos autorais e de imagem, em caráter irrevogável e gratuito, não consistindo em qualquer remuneração aos mesmos. Os artigos poderão ser publicados, desde que com menção aos respetivos autores, no formato digital ou impresso, periódicos ou em outras publicações/plataformas a critério da Universidade Lusófona.
  • Somente o autor, inscrito na modalidade participante, terá o seu certificado de apresentação da comunicação. Razão disso, autores e coautores devem se inscrever na modalidade participante para que se certifique a ambos.
  • A publicação do artigo está condicionada obrigatoriamente à apresentação do mesmo por pelo menos um dos autores inscritos na modalidade participante.

8. DAS DECLARAÇÕES E CERTIFICADOS

  • Todas as declarações e certificados referentes ao evento serão entregues exclusivamente por via digital para todos os participantes.
  • Terão direito ao certificado de participação no evento, todos os participantes e assistentes devidamente inscritos, que obtiverem a frequência mínima de 75% de participação no evento.
  • Para efeito de contagem percentual de frequência, considerar-se-á a presença no evento, de acordo com a programação oficial.
  • Qualquer pessoa poderá participar do evento na modalidade de assistente. Nesse caso, receberá somente o certificado de participação, desde que realizados os devidos registos de frequência.

9. CASOS OMISSOS

  • Os casos não tratados neste edital serão decididos pela coordenação do Seminário.

Organização

Instituições parceiras

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