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Eventos

Aula Aberta - A Iniciativa Legislativa Parlamentar

18 de maio de 2026

O CEAD Francisco Suárez promove, no próximo dia 18 de maio, pelas 16h45, na Sala B 1.1, uma Aula Aberta subordinada ao tema “A iniciativa legislativa parlamentar”.

A sessão contará com a participação de Gustavo Rozeira, Professor da Universidade Lusófona, que abordará os principais aspetos relacionados com o processo de iniciativa legislativa no contexto parlamentar, proporcionando uma reflexão aprofundada sobre o funcionamento e os desafios da atividade legislativa.

Esta iniciativa destina-se a estudantes, docentes, investigadores e a todos os interessados nas áreas do Direito, Ciência Política e Estudos Parlamentares, constituindo uma oportunidade de contacto direto com uma temática central do sistema democrático e legislativo.

A participação é aberta à comunidade académica.