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Livros

MiCA - Estudos sobre a Nova Regulação Europeia de Criptoativos

O Regulamento (UE) 2023/1114 relativo aos mercados de criptoativos (MiCA) procura responder à (i) inexistência de um quadro regulamentar da União Europeia para os criptoativos que não se qualificam enquanto instrumentos financeiros; (ii) notória a falta de confiança dos utilizadores no mercado dede criptoativos; e (iii) à falta de segurança jurídica para as empresas que prestam serviços relativos a criptoativos.

Novo Manual - Casos Práticos de Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Obrigações

Foi publicado e está disponível para compra, na Loja Lusófona, o 9.º Manual Universitário das Edições Lusófonas: «Casos Práticos de Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Obrigações», da Professora Doutora Ana Isa Meireles, Professora Doutora Diana Coutinho e Professor Dr. Miguel Osório de Castro.

Novo Manual de História do Direito Romano, Peninsular e Português

Já está disponível para compra, na Loja Lusófona, o 8.º Manual Universitário das Edições Lusófonas: « Manual de História do Direito Romano, Peninsular e Português», do Senhor Prof.º Doutor Rui Albuquerque.

Novo Manual: Observações, Reflexões e Desdobramentos Analíticos a Partir das Lições de Direito Penal de Faria Costa – Contributo Científico-Didático

Já está disponível para compra, na Loja Lusófona, o 6.º dos manuais da Coleção Manuais Universitários das Edições Lusófonas: «Observações, Reflexões e Desdobramentos Analíticos a Partir das Lições de Direito Penal de Faria Costa – Contributo Científico-Didático», da Senhora Prof.ª Doutora Alexandra Vilela !

Novo Manual “António de Gouveia: Um Esboço Biográfico”

Já está disponível para compra, na Loja Lusófona, a 2ª Edição do manual universitário das Edições Lusófonas: «António de Gouveia: Um Esboço Biográfico», da Senhora Professora Doutora Teresa Luso Soares!

Novo Manual de História do Direito Português

Já está disponível para compra, na Loja Lusófona, o 3.º dos manuais universitários das Edições Lusófonas: «História do Direito Português», do Senhor Professor Doutor Rui Albuquerque!

Lançamento do Livro: O DIREITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL

Já está disponível na Loja Lusófona o livro da Senhora Professora Doutora Alexandra Vilela: O DIREITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL: entre a ideia de “recorrência” e a de “erosão” do Direito Penal Clássico.

Alexandra Vilela é Doutora em Direito e Professora Associada da Universidade Lusófona do Porto, tendo sido diretora da então Faculdade de Direito entre Novembro de 2011 e Dezembro de 2014, onde leciona na área do Direito Penal. É também Diretora do Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, daquela Faculdade e Docente na Faculdade de Direito da ULHT.

Novo manual de Direito Processual Penal II (sumários desenvolvidos)

Já está disponível na Loja Lusófona o novo manual de Direito Processual Penal II (sumários desenvolvidos) da Senhora Professora Doutora Inês Fernandes Godinho.

É Doutora em Direito e Professora Associada na Universidade Lusófona do Porto, exercendo actualmente funções como Directora da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito e Ciência Política daquela Universidade. É ainda Directora da ULP Law Review/Revista de Direito da ULP e Presidente da Comissão de Ética da Universidade Lusófona do Porto.

Novo Manual de Economia Política

Já está disponível para compra, na Loja Lusófona, o Manual de Economia Política do Senhor Professor Doutor Domingos Pereira de Sousa.

Domingos Pereira de Sousa. Doutorado em Direito Público pela Universidade de Santiago de Compostela. Professor Catedrático, Professor Bibliotecário e Subdirector da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa. Advogado, jurisconsulto em direito fiscal e empresarial.

Lançamento: Obra de Direito Lusófono Comparado Vol. II

O Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez (CEAD) publica a Obra de Estudos de Direito Lusófono Comparado Vol. II, de 2021. Obra que conta com a coordenação do Senhor Professor Doutor Alberto de Sá e Mello.

Com uma língua comum, Portugal, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique Macau e Timor Leste têm igualmente muitíssimas afinidades nos seus Direitos. Tal é o objeto da presente publicação, que dá sequência ao primeiro volume publicado em 2019, em que se consideram comparativamente aspetos sectoriais relevantes dos vários ordenamentos jurídicos de Países e territórios lusófonos.

E-Book: Covid-19 e Direito

Em 2 de março de 2020 foi identificado o primeiro caso de COVID-19 em Portugal. Em 18 de março de 2020 foi decretado, pela primeira vez em democracia, o estado de emergência em Portugal. No dia 27 de Abril de 2020 teve lugar a primeira comunicação do Ciclo de Conferências (versão webinar) COVID-19 e o Direito, sob a égide da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona - Centro Universitário do Porto.