Maria Odete Batista de Oliveira é Doutora em Direito e Professora Auxiliar da Universidade Lusófona - Centro Universitário do Porto. Habilitações académicas:
- Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto
- Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Curso de Estudos Avançados em Direito Público Especial – Direito Financeiro e Tributário (fiscalidade comunitária e internacional) – pela Universidade de Santiago de Compostela, em Espanha
- Doutoramento europeu em Direito Financeiro e Tributário
Atividade profissional mais relevante: No Ministério das Finanças – Direção-Geral dos Impostos (Autoridade Tributária e Aduaneira)
Últimas funções desempenhadas:
- Assessora do Diretor Geral dos Impostos para matérias de fiscalidade internacional
- Representante da DGCI na Associação Intra-Europeia de Administrações Fiscais (IOTA) com sede em Budapeste, desde Janeiro de 2008 (data em que Portugal aderiu à Organização)
- Coordenadora dos Programas de Cooperação e Assistência Técnica, em matéria fiscal, de Portugal com a Comunidade dos Países Africanos de Língua oficial portuguesa (PALOP) – definição do conteúdo de cada um dos Programas em coordenação com as autoridades fiscais de cada um dos países (Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique), recrutamento dos técnicos responsáveis pela execução das ações de assistência técnica, de formação e de acompanhamento da execução dos vários projectos, acompanhamento e monitorização dos resultados.
No ensino superior:
- Professora auxiliar e regente da Disciplina de Direito Fiscal da Faculdade de Economia do Porto (1990-2014).
- Docente convidada nos cursos de pós-graduação em Direito Fiscal e Fiscalidade organizados pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto
- Docente convidada e investigadora do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Docente convidada dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
- Docente convidada dos cursos de Mestrado em Contabilidade e Finanças da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
- Docente convidada da disciplina relativa à tributação da despesa no mestrado em Direito Fiscal da Universidade Católica do Porto
- Docente convidada dos cursos de mestrado em fiscalidade internacional e comunitária na Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
- Professora auxiliar da Universidade Lusófona do Porto – Faculdade de Direito, responsável pela leccionação das disciplinas de Direito Fiscal e Finanças Públicas
- Arguente em vários júris de mestrados, na Universidade de Aveiro e na Universidade Católica
- Orientadora de teses de mestrado em Direito Fiscal
Outras funções desempenhadas:
- Consultora tributária do Fundo Monetário Internacional, em missões para a preparação e implementação da reforma fiscal da tributação da despesa: em Moçambique (1997-1999) e Cabo Verde (2000-2003), e de seguimento em anos posteriores, promovidas pelo Departamento de Assuntos Fiscais, pelo Departamento de Legislação, e pelo Departamento de Política Fiscal, do FMI, com
- Análise da situação pré-existente,
- Estudo do modelo de IVA mais consentâneo com a realidade existente
- Redacção legislativa – Código do IVA e toda a legislação complementar
- Consultora do Banco Africano de Desenvolvimento (2015/2016) para apoio a reformas tributarias em São Tomé e Príncipe
- Oradora convidada e participante em Conferências internacionais do CIAT (Centro Inter-Americano de Administrações Tributárias.
- Oradora convidada em vários seminários, conferências e cursos sobre diversas matérias de fiscalidade nacional e internacional.
- Autora e co-autora de publicações em livros e revistas sobre temas de Direito Fiscal nacional e internacional.
