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Maria do Rosário Anjos

Written by joseaguiar on . Posted in Investigadores Integrados

Maria do Rosário Anjos é Doutora em Direito, Professora Associada da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto e Sub-Diretora do 2º Ciclo de Estudos em Direito da ULP.

Títulos Académicos

PhD em Direito Público Especial pela Faculdade de Direito da Universidade de A Coruña, Espanha 12/12/2011 (Título registado na Universidade do Porto – fevereiro de 2012)

Mestrado em Administração Pública pela Universidade do Minho – Escola de Economia e Gestão – Portugal. Julho de 1998.

Pós Graduação em Estudos Europeus – Universidade Católica Portuguesa Centro do Porto. Julho de 1991

Licenciatura em Direito na Universidade Católica Portuguesa – Centro do Porto – Julho de 1989.

 

Atividade Profissional

2019-2020: Professora Associada da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto

2020: Sub-Diretora do 2º Ciclo de Estudos em Direito da ULP

2014-2019: Coordenadora do 2º Ciclo de Estudos em Solicitadoria do IPMAIA

2018 (Fev.) 2019 (Fev.): Presidente do Conselho Técnico-Científico do IPMAIA – Instituto Politécnico da Maia.

2016… Investigadora do IJP – Instituto Jurídico Portucalense, na linha de investigação: Capital, Labor, Tax and Trade. at Portucalense Institute for Legal Research -IJP.

2018-2022 Membro do Comité aa Action Cost “Stops&Search”, em representação de Portugal.

2016… Investigadora do Grupo de Investigación en Derecho Publico Global da Faculdade de Direito da Universidade de A Coruña, Espanha.

1991… Advogada, em Direito Administrativo, Fiscal e Europeu.

2011… Formadora do Centro de Estágio da Ordem dos Advogados, no Centro do Porto em Práticas Processuais Tributárias e Práticas Processuais Administrativas

2011… Árbitro do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa, em matéria Administrativa e Tributária, Lisboa.

2013… Árbitro do CAL – Centro de Arbitragem e Litígios – Ordem dos Advogados – Lisboa

2018… Árbitro do CNA – Centro Nacional de Arbitragem e Obras Públicas, em funcionamento junto da AICOPN – Associação Nacional de Construção e Obras Públicas

Membro da Associação Fiscal Portuguesa e da International Tax Association.

 

Publicações:

Maria do Rosário Anjos é autora e co-autora de diversas publicações, em livro, artigo científico e outros, nomeadamente:

  • Mimoso, Maria João e Anjos, Maria do Rosário. “Foreign Investment and Social and Corporate Responsibility”. Em International Journal of Innovation, Creativity and Change. www.ijicc.net. Volume 8, Issue 5, (2019). SCOPUS. 131 – 139.
  • Anjos, Maria do Rosário e Mimoso, Maria João. “THE ACCESS TO SERVICES OF GENERAL ECONOMIC INTEREST AS HUMAN RIGHT”. Em ESD Conference Buenos Aires – 40th International Scientific Conference on Economic and Social Development. Book of Proceedings; Editors: Victor Beker, Ana Lackovic, Goran Pavelin – Buenos Aires, 10-11 May (2019). 121-129
  • Mimoso, Maria João e Anjos, Maria do Rosário “UNIDROIT PRINCIPLES IN INTERNATIONAL TRADE CONTRACTS’ REGULATION”. ESD Conference Buenos Aires – 40th International Scientific – Buenos Aires, 10-11 May (2019) 138-143
  • Anjos, Maria do Rosário e Mimoso, Maria João. “Administrative arbitration in public procurement: a look at Portuguese Law”  em Juridical Tribune Volume 9, Issue 1, March (2019.) Thomson Reuters Web of Science. 196-205.
  • Mimoso, Maria joão e Anjos, Maria do Rosário  “CONSUMER PROTECTION IN TRANSNATIONAL RELATIONS: THE CONTRIBUTION OF THE EU”. em ESD Conference Baku – Azerbeijan – Published in Book of Proceedings – 37th International Scientific Conference on Economic and Social Development – “Socio Economic Problems of Sustainable Development” – Baku, 14-15 February 2019, Thomson Reuters- Web of Science (2019).728-735
  • Anjos, Maria do Rosário e Mimoso, Maria João. “THE PROGRESS CLAUSE IN FOREIGN INVESTMENT CONTRACTS” em ESD Conference Baku – Azerbeijan – Published in Book of Proceedings – 37th International Scientific Conference on Economic and Social Development – “Socio Economic Problems of Sustainable Development” – Baku, 14-15 February 2019, Thomson Reuters- Web of Science. (20199 1471-1477
  • Anjos, Maria do Rosário e Oliveira, Ricardo. “A responsabilidade civil extracontratual do Estado por erro judiciário.” Em Revista Portuguesa de Contabilidade. (2019) em: https://rpc.informador.pt/artigos/E1DC.010A/A-responsabilidade-civil-extracontratual-do-Estado-por-erro-judiciario (23/02/2019)1/5
  • Mimoso, Maria João. Anjos, Maria do Rosário e Miranda, Carlos. “Students  in higher  education as  consumers of services provided by the University” em  New Trends and Issues Proceedings on Humanities and  Social  Sciences. (2018). Issue 9. 34-49
  • Mimoso, Maria João e Anjos, Maria do rosário. “ The travel consumer” em  New Trends and  Issues Proceedings  on  Humanities  and  Social  Sciences.  [Online] (2018). 5 (2). issue 136-141;
  • Anjos, Maria do Rosário e Azevedo, Patrícia dos Anjos. “A. Arbitragem Administrativa  e  Tributária:  a  solução adotada  em  Portugal.” em Livro  de Atas do II Conditrans –Congreso de Derecho Transnacional (2018) Universidade de Salamanca. Espanha
  • Anjos, M.aria do Rosário e Mimoso, Maria João.  “Arbitration in foreign  investment:  A  meeting  point between  investor  interest  and  social  progresso”. Em Livro  de Atas do II Conditrans –Congreso de Derecho Transnacional –Universidade de Salamanca (2017) Espanha.
  • Anjos, Maria do Rosário. Justiça administrativa e tributária:  o  recurso  à  arbitragem  administrativa  e  tributária em  “O  Estado  da Justiça”. Lisboa.  Edições Universitárias Lusófonas (2017) pp.  121-143).;
  • Anjos, Maria do Rosário.  Serviços de Interesse Económico Geral, Concorrência e Garantias dos Cidadãos Usuários – Um estudo à  luz do  Direito  Comunitário.  Ed. Publismai. (2016) 356 págs.
  • Anjos, Maria do Rosário. “Il  contratto  di engineering  e  la  risoluzione  delle  controversie:  l’arbitration”. Em Studi  sul  c.d. contratto  di  engineering  by  Andrea  Caprara -Mauro  Tescaro, Collana  del  Dipartimento  di  Scienze  Giuridiche  dell’  Università  di  Verona, Edizioni   Scientifiche   Italiane. (2016) 437-452
  • Anjos, Maria do Rosário e Mimoso, Maria João. “Por uma cláusula de progresso nos contratos de investimento estrangeiro”.  Artigo científico submetido ao III – SINDA – Simpósio Internacional Sobre Direito Atual; 14-15- organizado pelo IBEROJUR e ULP – Universidade Lusófona do Porto, 14-15 de dezembro de 2018. (2018) Publicado no Livro de atas do Congresso.
  • Anjos, Maria do rosário e Cepeda, Joaquim. “O Direito ao consentimento informado das pessoas incapazes com discernimento”. Artigos científicos submetidos ao III – SINDA – Simpósio Internacional Sobre Direito Atual; 14-15- organizado pelo IBEROJUR e ULP – Universidade Lusófona do Porto, 14-15 de dezembro de 2018. (2018) Publicado no Livro de Atas do Congresso.
  • Anjos, Maria do Rosário. Justiça administrativa e tributária: o recurso à arbitragem administrativa e tributária. In O Estado da Justiça (pp. 121-143). Edições Universitárias Lusófonas. (2017).121-143
  • Anjos, Maria do Rosário. Contratos de Trabalho a Termo no exercício de Funções Docentes, à luz da Diretiva 1999/70/CE – Anotação ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), de 26 de novembro de 2014: o caso “Mascolo”. em Estudos de Homenagem a Fernando de Araújo Barros. Ed. ISMAI (2016) 197-216
  • Anjos, Maria do Rosário. Comentário Breve ao Acórdão STJ proferido em 05-05-2005 no qual foi Relator: Fernando de Araújo Barros. In M. R. Anjos & P. A. Barros (Eds.), Estudos de Homenagem a Fernando de Araújo Barros. Maia: ed. ISMAI (2016) pp. 217-245

Colaboração no Dicionário Justiça, Crime e Sociedade – Projeto desenvolvido pela Universidade Fernando Pessoa – como Autora convidada a elaborar as entradas a seguir discriminadas:

  • Abuso de Confiança Fiscal (2016) in DICIONÁRIO CRIME, JUSTIÇA E SOCIEDADE C/ Coord. Científica de Rui Leandro Maia e outros, Edições Sílabo, (pags.8-10)
  • Crime Corporativo (2016) in DICIONÁRIO CRIME, JUSTIÇA E SOCIEDADE C/ Coord. Científica de Rui Leandro Maia e outros, Edições Sílabo, (pags.115-116)
  • Crime Empresarial (2016) in DICIONÁRIO CRIME, JUSTIÇA E SOCIEDADE C/ Coord. Científica de Rui Leandro Maia e outros, Edições Sílabo, (pags.122-124)
  • Crime Fiscal (2016) in DICIONÁRIO CRIME, JUSTIÇA E SOCIEDADE C/ Coord. Científica de Rui Leandro Maia e outros, Edições Sílabo, (pags.124-125)
  • – Fraude fiscal (2016) in DICIONÁRIO CRIME, JUSTIÇA E SOCIEDADE C/ Coord. Científica de Rui Leandro Maia e outros, Edições Sílabo, (pags 225-227)

Descritivo da obra:

AAVV – DICIONÁRIO CRIME, JUSTIÇA E SOCIEDADE (2016) C/ Coordenação Cientifica: Rui Leandro Maia, Laura M. Nunes, Sónia caridade et al… –  1ª Edição – 572 páginas

ISBN: 978-972-618-853-7 – EAN: 9789726188537 –  Depósito legal: 413378/16

 

  • Anjos, Maria do Rosário “O âmbito Material da Arbitragem Tributária à luz da Jurisprudência Arbitral”, Revista Arbitragem tributária nº2 janeiro. Ed. CAAD. 2015, pág. 12 a 17
  • Anjos, Maria do Rosário. “Eficiência do procedimento tributário Versus Garantias do Arguido – Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional nº 340/2013 de 17 de Junho de 2013”. In Ob de Homenagem ao Juiz Conselheiro Manuel Simas Santos. Ed: Rei dos Livros (2015) 1709-1741.
  • Anjos, Maria do Rosário. “Reenvio Prejudicial por tribunal arbitral tributário e Imposto de Selo sobre aumentos de capital – Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 12 de Junho de 2014 – Acórdão Ascendi” Revista de Direito da Universidade Lusófona do Porto – nº5. Ed. Lusófonas. 2015. 51-72
  • Anjos, Maria do Rosário. “Restrição à Liberdade de Estabelecimento à Luz do TFUE: a necessidade de salvaguarda do interesse geral – Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 12 de dezembro de 2013” – Artigo publicado na Revista de Direito da Universidade Lusófona do Porto; nº 4. Ed. Lusófonas (2014) 38-61
  • Anjos, Maria do Rosário. “Por uma Proteção Jurídica Efectiva dos Direitos dos Cidadãos a Serviços Públicos Essenciais”. Artigo para Obra de Homenagem ao Professor Jorge Leite. Vol. II. Coimbra: Coimbra editora. (2014) 475-602
  • Anjos, Maria do Rosário “A Arbitragem Administrativa e Tributária em Portugal: uma experiência inovadora.” – Comunicação apresentada no 1º encontro de Direito Luso-Brasileiro da ULP, no Porto, 6 de janeiro de 2013, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. http://hdl.handle.net/10437/8863.
  1. B) Como Editora:

Anjos, M. R & Kristine Strada Rosenberga (2018) – seleccionadas como editoras da Revista “Current Issues in Business Law” – International Review

Contributions to the 8th International Conference

Perspectives of Business Law in the Third Millennium,

November 16, 2018, Bucharest

Publishing House: ADJURIS – International Academic Publisher

ISBN: 978-606-94312-5-2 (E-Book)

Editing format: pdf Acrobat Reader

Date of publication: December 2018 – Number of pages:  234

http://www.adjuris.ro/editura_en.html

  • Anjos, M. R., Azevedo, P.A., Veiga, F. & Miranda, R. (2018) “ATUALIDADES NA CIÊNCIA JURÍDICA: INTERCÂMBIO IBERO-AMERICANO, Livro / Publicação correspondente ao II CIDIGIN, Congresso Internacional em Direito, Governança e Inovação, realizado no IPMAIA, em 6 de junho de 2018 – Maia. Editores: Maria do Rosário Anjos e Patrícia dos Anjos Azevedo (Portugal); Fábio Veiga (Brasil) e Rúben Miranda (Espanha)
  • Anjos, Maria do Rosário e Barros, Pedro Araújo. Estudos de Homenagem a Fernando de Araújo Barros. Maia Ed. ISMAI (2016) 876 pág.