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Rui Cascão

Rui Cascão é Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (1999) e Doutorado em Direito pela Universidade de Tilburg, Países Baixos (2005). É atualmente Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto. Lecionou e desenvolveu investigação em várias instituições de ensino: Universidade de Tilburg, Países Baixos (2000-2005); Universidade Karl-Franzens de Graz, Áustria (2006-2008); Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (desde 2001); Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau, China (2009-2016) e ISIT-Universidade de Paris 2 Panthéon-Assas (2021-2022). Foi Assessor Jurídico no Governo de Macau, China (Gabinete para a Reforma Jurídica, Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça) entre 2008-2021, com responsabilidade pela produção legislativa, reforma jurídica e assuntos do direito internacional e regional.

É autor de várias produções científicas na área do direito civil, comercial, europeu e biomédico e participou em projectos de investigação internacionais de elevado impacto, como o “Study Group on a European Civil Code (SGECC)”. É também DPO certificado pela Universidade de Maastricht, Países Baixos (ECPC-B) e membro da direção da Associação Lusófona de Direito da Saúde (ALDIS). É fluente em Português, Inglês, Francês, Alemão, Castelhano, Neerlandês e Macedónio. Desenvolve atualmente investigação sobre direito internacional e europeu da saúde; direito e tecnologia; direitos fundamentais e direito civil; bem como os novos horizontes do direito das pessoas.

Ana Guerra

Ana Isabel Sousa Magalhães Guerra, Licenciada em Direito pela Universidade Católica do Porto em 2003, Advogada desde 2006, Mestre em Direito Comercial desde 2009 pela mesma faculdade, Doutorada em Direito pela Escola de Direito Universidade do Minho em Ciências Jurídico-Privatísticas em 2019, é Advogada e Professora Auxiliar na Licenciatura e no Mestrado em Direito na Universidade Lusófona – Porto. Colabora também, pontualmente, no Mestrado de Direito e Informática da Universidade do Minho e é Investigadora Colaboradora da linha de investigação da JUSGOV E Tec da Universidade do Minho, no qual atualmente integra o projeto da Inteligência Artificial.

Anteriormente foi Professora Adjunta convidada na Licenciatura e Mestrado em Solicitadoria, Mestrado do qual foi também Subdiretora na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto e foi Professora Auxiliar na Licenciatura em Direito da Universidade Portucalense no Porto. Em 2011 foi vencedora de uma Menção Honrosa do Prémio Professor Doutor Manuel de Andrade, organizado pela Câmara Municipal de Estarreja. Conta com algumas publicações na área dos direitos de autor: propriedade intelectual e industrial em particular no que diz respeito às obras audiovisuais e suas inovações tecnológicas, proteção de dados, gamificação em contexto educacional, teletrabalho em contexto de covid 19 e em direito processual civil. Organizou e participou em algumas conferências e webinars internacionais e nacionais nos quais foi organizadora e oradora.

Maria Inês Gameiro

Maria Inês Gameiro é Doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, pela Universidade Católica Portuguesa e licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ao longo do percurso académico, foi docente no ISCTE-IUL e na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, e investigadora no Dinâmia-CET/ISCTE-IUL, no CEDIS-Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e no CIMA-Centro de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Algarve. É hoje Professora na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa. É membro eleito da World Commission on Environmental Law da IUCN – International Union for Conservation of Nature. É organizadora e oradora em diversos cursos e conferências e autora de publicações nas áreas do direito internacional público, direito europeu e direito administrativo, com especial foco nas temáticas do mar, da alimentação, das biotecnologias e da sustentabilidade.

António Manuel Lopes Tavares

António Manuel Lopes Tavares é Licenciado em Direito e Doutor em Ciência Política, Cidadania e Relações internacionais na Universidade Lusófona do Porto. É Diretor do 1º ciclo de Ciência Política e Estudos Eleitorais na ULP e Autor de “Coabitação política na vigência da Constituição de 1976” Coordenador do Dicionário de Ciência Política e Relações Internacionais.

Filipe Macedo Pinto Grilo

Filipe Macedo Pinto Grilo completed his PhD in Economics at the School of Economics and Management, University of Porto (FEP), in January 2021.
Since 2016, I have been working as a teaching assistant at FEP and collaborated several times with Porto Business School. Recently, I have been collaborating with Universidade Lusófona and Águeda School of Technology and Management, University of Aveiro. I have published seven scientific articles in International and Portuguese journals. The most cited paper is “The Use of Game Theory in Regional Economics: a quantitative retrospective” with twelve citations. This article was published in Papers in Regional Science, a top-field journal. I have also used my econometric knowledge to contribute to other scientific areas (mainly medicine, sports, and politics). Because of that experience, I have presented several papers in international conferences, and I have published eight scientific articles. I have co-founded a start-up that applies machine learning and macroeconometric techniques to forecast commodities’ prices.

Rui Albuquerque

Licenciado em Direito (1986), mestre (1997) e Doutor (2007) em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade do Minho, desempenha funções de docência no ensino superior desde 1987. Exerce também funções de gestão universitária e académica em Portugal e no Brasil. Atualmente é subdiretor da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto e diretor da publicação universitária “1820-Revista de Ciência Política”. Publica, com regularidade,, trabalhos científicos e artigos de opinião.

João Vieira dos Santos

João Vieira dos Santos é Doutor em Direito e Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa. Doutor em Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, tendo sido aprovado por unanimidade nas provas académicas relativamente à tese intitulada “Regulação de Formas de Financiamento Empresarial FinTech – Em especial o Crowdfunding e as Initial Coin Offerings”. Desde maio de 2018, jurista na CMVM. Integra, atualmente, o Gabinete de Análise Estratégica e Comunicação da CMVM, na área da inovação financeira.

Joana Oliveira

Joana Tavares de Oliveira é Doutora em Ciências Veterinárias e Professora Auxiliar na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Integra o Conselho Científico da Faculdade de Medicina Veterinária da ULHT como membro eleito, e é também membro da Comissão de Ética e Bem-Estar Animal daquela Faculdade. Doutorada em Ciências Veterinárias pelo Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, Universidade do Porto e Licenciada em Medicina Veterinária pela mesma Universidade. Doutoranda em Direito da Universidade Lusófona, é Licenciada em Direito pela Universidade Lusófona do Porto. É Investigadora do CEAD Francisco Suárez, sendo ainda Investigadora do CBIOS. Membro da Ordem dos Médicos Veterinários portugueses. Foi Presidente do Orgão Responsável para o Bem-Estar Animal do Centro de Investigação Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Enquanto investigadora desenvolveu grande parte do seu trabalho em Oncobiologia no IPATIMUP/i3S-Instituto de Investigação e Inovação em Saúde. Atualmente tem como principais áreas de investigação o Direito dos Animais e a Medicina Veterinária Forense. Autora de vários artigos científicos publicados em revistas internacionais indexadas e de capítulos de livro internacionais.

 

CiênciaVitae: 0813-9186-1F78

José Gonçalves Machado

José Gonçalves Machado é Doutor em Direito, Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa e Advogado.

É doutorado em direito privado pela Universidade do Minho, com a tese “Responsabilidade civil dos gestores por violação do dever de promover a negociação no âmbito dos instrumentos pré-insolvenciais de recuperação de empresas”, instituição onde concluiu igualmente o Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa, com a dissertação “O dever de renegociar no âmbito pré-insolvencial”. Pós-graduou-se em Direito Bancário no Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa, e licenciou-se em Direito na Universidade Católica Portuguesa.

É autor de várias publicações e investigador em direito privado.

Vasco Becker-Weinberg

Vasco Becker-Weinberg é Doutor em Direito e professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, onde leciona Direito Internacional Público, Direito da União Europeia, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional professor auxiliar convidado da NOVA School of Law e co-coordenador do Mestrado em Direito e Economia do Mar onde leciona Direito do Mar e Tribunais Internacionais e Direito Europeu do Mar.

Diana Sofia Araújo Coutinho

Diana Sofia Araújo Coutinho é Professora Auxiliar da Universidade Lusófona do Porto e Professora Convidada da Escola de Direito da Universidade do Minho. Licenciada em Direito pela Universidade do Minho; Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa, com a tese intitulada “O Consentimento Informado na Responsabilidade Civil Médica”, pela Escola de Direito da Universidade do Minho; Doutora em Ciências Jurídicas Privatísticas, com a tese subordinada ao tema “As problemáticas e os desafios contemporâneos em torno da gestação de substituição”. Formadora certificada. Advogada (inscrição suspensa).

Fábio da Silva Veiga

Fábio da Silva Veiga é Professor Auxiliar de Direito Empresarial da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto. Foi Professor Doutor de Direito Empresarial da Universidade de Almería, Espanha (2020), aprovado em concurso público PSI. Foi professor “venia docenti” da Universidade de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha (2019). Foi professor do Máster en Abogacía da Universidade Europeia de Madrid (2016/17/18). É Doutor em Direito Empresarial pela Universidade de Vigo (2017), com a máxima distinção e Prémio Extraordinário de Tese de Doutoramento. Realizou estágio científico de Pós-doutoramento na Escola de Direito da Universidade do Minho (2019). Venceu, em concurso, a Bolsa DPE da Fundação CAPES do Ministério da Educação do Brasil (2014-2018). É presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR.

 

ORCID ID: https://orcid.org/0000-0002-9986-7813