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Vítor Hugo Dias

Vítor Hugo Dias é Licenciado em Direito, Pós-graduado em Criminologia e Investigação Criminal, Mestrando em Direito, Professor na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa e Investigador Convidado no CEAD – Francisco Suárez.

É Advogado-Estagiário.

Coopera na Coordenação para a Internacionalização da Faculdade de Direito.
Foi Presidente da European Law Students’ Association – Lusófona Lisboa.

Paulo Prata de Jesus

Paulo Prata de Jesus é Mestre em Direito e integra o Gabinete Jurídico do “Grupo Lusófona”. Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa em 2012, tendo, no mesmo ano, realizado um estágio extracurricular no Tribunal Judicial de Família e Menores da Comarca de Almada, nas Secções Criminal e de Mediação Familiar.

Concluiu o Mestrado em Direito das Empresas em 2015, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – ISCTE, com apresentação da dissertação intitulada “Vicissitudes da impugnabilidade judicial no âmbito do procedimento cautelar de suspensão de deliberações sociais”, sob a orientação do Senhor Professor Doutor António Manuel Pita.

Em 2019, no âmbito da pós-graduação ministrada no Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, especializou-se em Direito do Desporto defendendo o tema: “O Despedimento com Justa Causa no Desporto – Da (ir)relevância dos comportamentos extraprofissionais do praticante desportivo para a (in)subsistência do vínculo laboral desportivo”.

É Advogado com inscrição em vigor na Ordem dos Advogados Portugueses desde Junho de 2016 – desde 2013 como Advogado-Estagiário – exercendo a sua actividade profissional em prática individual e em contexto empresarial, com preponderância nas áreas do Direito Civil, Direito Criminal, Sancionatório e Laboral.

Cristina Alves Braamcamp Sobral

Cristina Alves Braamcamp Sobral é Doutoranda em Direito e Professora Assistente no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes.

  • 2015, frequência com aproveitamento do curso de Doutoramento em Direito, “Direitos de Personalidade” pela Universidade Autónoma de Lisboa (estando a aguardar a discussão da tese de doutoramento)
  • 2000, Mestrado em Ciências Jurídicas “A natureza Jurídica do Contrato de Aluguer de Longa Duração – analise tipológica” na Universidade Autónoma de Lisboa
  • 1987, Licenciatura em Direito ( 5 anos) na Universidade Livre de Lisboa

 

Experiência profissional

2009 – 2020, docente universitária, Assistente do Departamento de Direito no ISMAT – Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes nas aulas práticas e teóricas nas disciplinas de

  • Introdução ao Direito
  • Teoria Geral do Direito Civil
  • Direito Comercial
  • Direito Internacional Privado
  • Direito da Família
  • Direito das Sucessões
  • Direito Processual Civil

1989 – 2008, docente universitária, Assistente do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, nas aulas práticas e teóricas nas disciplinas de

  • Direito Económico
  • Direitos Reais
  • Direito Bancário e Seguros
  • Direito das Sociedades Anónimas
  • Direito Internacional Privado

1995 – 1998, Secretária do Departamento de Direito, sob a Direção do Professor Doutor Francisco Lucas Pires na Universidade Autónoma de Lisboa

1991- 2008, Membro da Conselho Escolar na Universidade Autónoma de Lisboa

 

Outos cargos

  • 2003-2013, Contencioso (Direcção), da Saint-Gobain Placo Ibérica AS (Portugal), Compague Produtos Gráficos Lda., Fabrequipa – Sociedade Industrial de Equipamento Rodoviário Ld
  • 1987-2005, Direção contencioso /Advogada, da Budget – Rent a Car S.A., A.A. Castanheira – Rent-a-Car Lda, Sodiol – Sociedade de lubrificantes Lda., Cimporent – Aluguer de Veículos Automóveis Lda
  • 1992-2000, Membro do Conselho de Disciplina da Federação Equestre Portugues
  • 1995-2005, Presidente do Conselho Jurisdicional da Federação Portuguesa de Jet Ski
  • 2011 – 2014, Membro do Conselho de Disciplina da Sociedade Hípica Portuguesa

 

Outros dados relevantes na formação profissional

  • 2018, Curso de Pós-Graduação “Direito dos Animais”, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/ Centro de Investigação Direito Privado (frequência)
  • 2015, Curso Avançado de Direito (do) Animal, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • 2005, Curso de Formação de Formadores, Universidade Autónoma de Lisboa
  • 1999, Curso de Direito Comunitário, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Trabalhos publicados

Título:  Uma nova perspetiva dos “velhos” contratos de compra   e venda de animais: a relevância da genética,

ICJP- FDUL / Almedina, 2017

 

Título     Ética, deontologia e fair-play no desporto, edição do ISMAT, 2017

 

Título   Natureza jurídica do Contrato de Aluguer de Longa Duração

Universidade Autónoma de Lisboa, 1999

 

Titulo    Responsabilidade Civil Contratual

Mediadora de Seguros Indústriais Boels & Begault, 1998

 

Dora Isabel Mendes Lopes Fonseca

Dora Isabel Mendes Lopes Fonseca é Mestre, Doutoranda em Direito e Professora Assistente na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona.
É Advogada, licenciou-se em Direito, é Pós-graduada em Direito do Desporto e Mestre em Ciências Jurídico-Forenses – pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa. Desde 2014 até ao presente, para além da Advocacia, exerce funções docentes na licenciatura  em Direito da Faculdade de Direito da Universidade onde se formou, leccionando unidades curriculares como:

Diana Viveiros Simas

Diana Viveiros de Simas é Mestre em Direito e Professora Assistente na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, onde leciona a unidade curricular de Direito Internacional Privado. Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa em 2011, com atribuição de diploma de mérito no mesmo ano e com estágio extracurricular realizado nos serviços do Ministério Público.

Flávio Serrano Roques

Flávio Serrano Roques é Doutorando em Direito, Professor Assistente e Subdiretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona.
É Licenciado em Direito (2003 – pré-bolonha) pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, pós-graduado em Estudos Penitenciários pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Doutorando

João Carlos Almeida Vidal

João Carlos Almeida Vidal é Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; pós-graduado em Gestão Empresarial pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve; doutorado em Turismo pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve; doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade das Ilhas Baleares, Espanha; advogado desde 1994; docente da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve desde 1999; docente na licenciatura em Direito do ISMAT desde 2019; coautor de diversos livros sobre Direito do Turismo.

Miguel Saturnino Antunes dos Remédios Furtado

Miguel Furtado é Mestre em Direito e Professor Assistente na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona Lisboa. Usufrui de um vasto e reputado currículo profissional enquanto jurista, consultor, gestor, professor universitário, investigador e formador sendo especialista em diversas áreas como direito, economia, gestão, ciência política, políticas públicas ou Administração Pública.

Nuno Miguel Miranda de Magalhães

Nuno Magalhães é Licenciado em Direito e Professor Assistente convidado na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, desde 2011, onde leciona as unidades curriculares de Ciência Política e Direito Constitucional, Direito Europeu e Direito Internacional Público. É Advogado (desde 1998) e é Consultor jurídico da CLA-Castro Caldas, Correia Lopes, Mendes de Almeida, Associados.

Rui Fernando Peres do Carmo Oliveira

Rui Oliveira é Mestre, Doutorando em Direito e Professor Assistente na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona às unidades curriculares de Direito do Trabalho e Introdução ao Direito. Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa e é Mestre em Direito do Trabalho e das Empresas pelo ISCTE.

Cláudio R. Flores

Cláudio R. Flores é Doutor em Direito, Docente da F.D.C.P. da Universidade Lusófona do Porto (T.G. do Direito Civil; Direito Comercial) onde também exerce funções como subdiretor da revista ULP Law Review e como membro do Conselho Científico.

Recentemente: participou como Investigador Principal num projeto de investigação submetido à F. C. T. na área do Direito da Inteligência Artificial (A.I. legal challenges: Impact in the fields of Equality, Privacy, Competition, Corporate Sustainability and Health, 2020); apresentou, em coautoria, uma contribuição científica no âmbito de processo pré-legislativo em curso na União Europeia (White Paper on Artificial Intelligence, 2020); colaborou como autor na obra coletiva “Covid-19 e o Direito” (Ed. Univ. Lusófonas, 2020) e cooperou na organização do Ciclo de conferências “Inteligência Artificial, Robótica e Direito” (U.L.P., 2019).

No percurso que conduziu à obtenção do seu Doutoramento (2017) pela Universidade de Salamanca em Espanha (USAL), participou (por quatro anos consecutivos) num  projeto internacional de cooperação interuniversitária com a Universidade de S. Paulo no Brasil (USAL-USP, 2012-16) na área do Corporate Governance; foi investigador e Bolseiro de Doutoramento no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, na Alemanha (2009, 2011) e foi distinguido com a (única) menção de honra do “Prémio Jacques Delors 2018” (Centro de Informação Europeia Jacques Delors – Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, 2019).

Entre as suas áreas de especialização e interesse atual, encontram-se o Direito Civil, o Direito Comercial, o Corporate Governance e a regulação internacional da Inteligência Artificial.