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Ana Isa Dias Meireles

Ana Isa Dias Meireles é Doutora em Ciências Jurídicas Privatísticas pela Universidade do Minho. O seu doutoramento, dedicado ao estudo da “Prova Digital no Processo Judicial” obteve a classificação de Muito bom. É Mestre em Direito (Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa da Escola de Direito da Universidade do Minho), subordinado ao tema “O Regime Jurídico do Subarrendamento”, do qual resultou a monografia publicada pela Librum Editora. É Advogada e Professora Convidada (equiparada a Auxiliar) na Universidade do Minho e Professora Auxiliar na Universidade Lusófona do Porto. É, ainda, formadora (em particular de cursos de preparação para o ingresso no Centro de Estudos Judiciários, organizado pelo CEJUR), investigadora (do JUSGOV e do CEAD) e autora.

Elena Cristiana Toader

Elena Toader é licenciada em Sociologia pela Nova FCSH e Mestre em Ciências Policias, na especialização de Criminologia e Investigação Criminal pelo ISCPSI. Em sede da sua dissertação de mestrado, efetuou a investigação no Hospital Júlio de Matos, tendo estudado “A inimputabilidade em razão de anomalia psíquica e a medida de segurança de internamento”. Atualmente encontra-se a concluir o estágio profissional na Michael Page na vertente “Especialista em Recursos Humanos”. As áreas de interesse de investigação passam pela saúde mental, criminologia e direito penal.

Patricia de Holanda Barros

Patricia de Holanda Barros atuou durante os 20 anos de profissão como advogada, principalmente em demandas relativas aos direitos sociais no âmbito do Direito Laboral e Segurança Social, bem como direcionando os estudos aos direitos humanos. Os últimos anos foram dedicados aos estudos sobre Violência Doméstica e a Justiça Restaurativa. Bem como os meios alternativos de resolução de conflitos, a respeito da mediação e aplicação de técnicas sistémicas. Atualmente é mestranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa.

Romulo Sérgio de Carvalho Guerra

Doutorando em Direito Civil na Universidade Lusófona do Porto. Mestre e Especialista em Direito Civil e Prática Jurídica pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Bacharel/Livenciado em Direito pela Universidade Veiga de Almeida no Rio de Janeiro. Actualmente é advogado e exerce nas áreas do direito civil, processo civil, direito de propriedade e execuções fiscais. Leiloeiro Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro trabalhou e realizou numerosos leilões de bens móveis e imóveis de 2001 a 2018. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Tem experiência em Direito Civil, com ênfase em Direito Privado. Iniciou a sua carreira jurídica em 2001. Actuou como leiloeiro para várias autoridades brasileiras, Procuradores Públicos Federais, Estaduais e Municipais. Bancos Privados Bancos Públicos, além de ter sido fiduciário na venda de bens que estavam com hipotecas e penhoras. Tem um Curso de Coaching da Universidade Veiga de Almeida com uma extensão na Universidade de Barcelona.
CiênciaID: 9C16-5502-B4B4

Ana Gonçalves

Licenciada em Direito pela Universidade Lusófona do Porto em 2017. Advogada desde 2019. Mestre em Direito na vertente de Ciências Jurídico-Empresariais desde 2021. Atualmente encontra-se a frequentar o doutoramento em direito na menção de Direito Penal na Universidade Lusófona do Porto. Professora assistente das unidades curriculares de História do Direito e de Direito Processual Penal da Universidade Lusófona do Porto.

CiênciaVitae: A11E-5CF4-EE5C

Miguel Osório de Castro

Percurso académico

• Licenciado (1990-1995) e Mestre em Direito (2000-2002). • 2010/2011 – Conclusão, com aprovação, da parte escolar do Doutoramento em Direito, pela Escola de Direito da Universidade Católica.

• 1996 até à data, Assistente Universitário na extinta Faculdade de Direito da Universidade Moderna do Porto e atual Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, sob a orientação e regência do Prof. Doutor Jorge Sinde Monteiro, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Prof.ª Doutora Maria Olinda Garcia, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: disciplinas de Introdução do Estudo do Direito (1.º ano); Teoria Geral do Direito Civil (2.º ano); Direito das Obrigações (3.º ano); Garantia das Obrigações (5.º ano) e Direito dos Contratos (5.º ano) e atualmente lecionando apenas Teoria Geral do Direito Civil I e II (2.º ano).

• Membro investigador do I2J – Instituto de Investigação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto. • 2000/2001, Docente convidado no Módulo de Fiscalidade e Integração Europeia integrado no curso de pós-graduação em Gestão e Fiscalidade no IESF – Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais.

• Maio de 2003, Docente convidado no Curso de Especialização em Gestão de Negócios para Advogados organizado pelo ISAG – Instituto Superior de Administração e Gestão.

• Abril/Maio de 2010, Docente convidado no curso de pós-graduação e atualização jurídica sobre Arrendamento Urbano, no módulo Obras no Local Arrendado, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, sob a coordenação da Prof.ª Doutora Maria Olinda Garcia, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

• Janeiro a fevereiro de 2011, Coordenação conjunta – com o Prof. Dr. Almeno de Sá, Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, – na organização do Curso de Direito dos Contratos (Formação Pós-graduada) na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto e participação como docente no módulo “Contrato de Exploração de loja em Centro Comercial”, naquele curso.

• 2010/2011, Docente convidado no Curso de Solicitadoria, na cadeira de Direito das Obrigações, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, sob a Coordenação do Prof. Doutor Jorge Leite, Professor Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

• 2010, na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, integrou o júri composto pelos Professores Doutores Maria Olinda Garcia, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e Almeno de Sá, Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que apreciou a tese “Responsabilidade pré- contratual por deveres de informação”, apresentada por Sílvia Aliete Teixeira Casteloa.

• 2013, na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, integrou, como arguente, o júri, composto pelos Professores Doutores Carolina Cunha, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e Almeno de Sá, Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que apreciou a dissertação “Cláusulas Contratuais Gerais. O Controlo de Inclusão e do Conteúdo”, apresentada por Tadeu de Jesus Mendes da Rocha Ferreira.

• Fevereiro de 2017, Coordenação científica – com a Professora Doutora Maria Olinda Garcia, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, – na organização do Congresso do Arrendamento Urbano no Porto (10 de fevereiro de 2017) e participação como orador com o tema “Direito de preferência do arrendatário”.

• Janeiro de 2018, Coordenação científica – com o Prof. Doutor António Cândido de Oliveira, e Dr. João Amaral e Almeida – na organização do Colóquio sobre “A Revisão do Código dos Contratos Públicos: As Principais Novidades” na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto e participação como orador com o tema “O regime da contratação eletrónica: inovações e continuidade”, naquele Colóquio.

• Co-autor do E-book Covid e o Direito, Editores Inês Fernandes Godinho e Miguel Osório de Castro, Edições Universitárias Lusófonas, 2020. • Artigo sobre o “Impacto das medidas de combate ao Coronavírus (SARS-CoV-2) no cumprimento dos contratos”, in Covid 19 e o Direito, Editores Inês Fernandes Godinho e Miguel Osório de Castro, Edições Universitárias Lusófonas, 2020.

• Setembro 2021, Orador no II Congresso do Direito do Urbanismo, Coordenação científica Prof.ª Doutora Fernanda Paula Oliveira, com o tema “Modelos contratuais na reabilitação urbana”. • No prelo artigo sobre os “Modelos contratuais na reabilitação urbana” que será publicado pela Livraria Almedina.

• No prelo anotação à Sentença do Juízo Local Cível de Marco de Canaveses do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este, de 04 de outubro de 2019, Processo n.º 390/19.1T8MCN – O REGIME DA SIMULAÇÃO. SIMULAÇÃO ABSOLUTA. REGIME DA ARGUIÇÃO DA SIMULAÇÃO PELOS SIMULADORES

 

Percurso profissional

• Advogado com a cédula profissional 6814p, Conselho Distrital do Porto, tendo estagiado no escritório do Dr. Osório de Castro, com escritório na Praceta 25 de Abril, n.º 8, 1.º Dt.º, Vila Nova de Gaia.

• Sócio fundador da Osório de Castro & Associados – Sociedade de Advogados, RL, com escritório na Rua Teixeira Lopes, n.º 191, 1.º Andar (ao Largo dos Aviadores), em Vila Nova de Gaia, exercendo a advocacia desde 1995 até à presente data.

• Integra a lista de juízes-árbitros do CIMPAS – Centro de Informação, Mediação, Provedoria e Arbitragem de Seguros.

• Integra a lista de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto.

• Integra a lista de árbitros do Centro de Arbitragem do Setor Automóvel.

Cátia Matias Monteiro

Licenciada em Psicologia e mestre em Psicologia Forense e da Exclusão Social, pela Faculdade de Psicologia da Universidade Lusófona. Doutoranda em Ciências Forenses, ramo de Psicologia Forense, na Universidad de Múrcia – Tese de doutoramento sob o tema da Severidade Punitiva no Abuso Sexual de Crianças.
Membro efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses  (Cédula profissional nº.22173).
Associada da Associação Iberoamericana de Psicologia Jurídica. Membro da Direção da Psijus – Associação para a Intervenção Juspsicológica.
Psicóloga Forense no Departamento de Investigação e Ação Penal – Lisboa (DIAP), integrando a Unidade de Reflexão e Apoio à Vítima (URAV).
Experiência na organização e participação em congressos, seminários e eventos científicos e culturais de âmbito nacional e internacional

Edília Mendes Rodrigues

Edília Mendes Rodrigues licenciou-se na Faculdade de Psicologia da Universidade Lusófona de Lisboa em 2010. É Mestre em Psicologia Forense e da Exclusão Social.
Em   2012,   para   a   conclusão   do   mestrado,   realizou   o   estágio curricular na Junta de Freguesia Santos-o-Velho, onde desenvolveu o projeto “Sombras do Presente” junto da comunidade da terceira idade na freguesia em apreço. Apresentou a dissertação, também do âmbito de mestrado, intitulada “Estilos Parentais e Agressividade Juvenil: um olhar jus psicológico sobre a realidade dos bairros  6  de  maio,  casal  da  mira  e  cova  da  moura”  sob  a  orientação  da  Professora  Dra. Purificação Horta.
Exerceu  vários  trabalhos  voluntariados,  em  Portugal  (Associação  Moinho  da  Juventude  no projeto “Vida”) e Inglaterra (Câmara municipal de Rochdale nos projetos “Parent champion-parent peer-to-peer support; Talk english project; Domestic violence research”). É certificada internacional em Coaching de desempenho e desenvolvimento pessoal, pela ICC (International Coaching Community)

É  doutoranda  em  Psicologia  Forense  pela  Universidade  de  Múrcia,  investigando  o  tema: “Severidade Punitiva no  Crime de Violência Doméstica: a resposta da justiça criminal em Cabo Verde”. Está  a  trabalhar  nos  seguintes  artigos:  “Un-domesticating”  Violence  Against  Women:  The reason  for  studying  severity  of  punishment  e  Criminal  Justice,  Punitiveness  and  Sentence Severity. The gender entrapment of abuse against women: The case of Cape Verde.
É membro da Sociedade Britânica de Psicologia (BPS) em Inglaterra, desde 2015, onde reside. Exerce a atividade profissional no hospital psiquiátrico – low and medium security –, onde trabalha com adolescentes e jovens com problemas psicológicos (autismo; psicose; perturbação de atenção e hiperatividade; perturbação alimentar, depressão, etc…) com foco na intervenção comunitária. Trabalha também na unidade forense, no mesmo hospital, – child adolescent mental health services, forensic setting – com adolescentes infratores – tráfico de drogas, homicídio, assaltos à mão armada etc –, com foco na prevenção e reabilitação.

 

José Nuno Aguiar

José Nuno Aguiar é Licenciado em Direito, Mestrando em Direito e Professor Monitor na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias onde leciona as unidades curriculares de Direito do da Família e de Direito das Sucessões.

É Gestor de Ciência no Centro de Estudos Avançados em Direito – Francisco Suárez (CEAD) e Secretário da Revista de Direito / Law Journal – De LEGIBUS.